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TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

04ED/2016

ÁVILA, HUMBERTO

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...


RESUMO (09) DE DIREITO DO TRABALHO

26ED/2016

FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...


CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

33ED/2016

MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...


RESUMO (07) DE DIREITO ADMINISTRATIVO

29ED/2016

FUHRER, MAXIMILIANUS CLÁUDIO AMÉRICO

Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...


RESUMO (04) DE PROCESSO CIVIL

41ED/2016

FUHRER, MAXIMILIANUS CLÁUDIO AMÉRICO

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...


TEORIA DOS PRINCÍPIOS

17ED/2016

ÁVILA, HUMBERTO

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...