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Constituição, Liberdade e Interpretação

02ED/21

Avila, Humberto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...


Constituição, Liberdade e Interpretação

02ED/21

Avila, Humberto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...


Por Que Tenho Medo dos Juízes - 10Ed/21

10ED/21

Grau, Eros Roberto

Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6a edição quando me dei conta de...


Direito Municipal Brasileiro - 19Ed/21

19ED/21

Meirelles, Hely Lopes

Este livro é, hoje, uma daquelas obras clássicas do Direito Brasileiro - quer pela riqueza e abrangência de seu conteúdo, quer pela excelência das lições de seu Autor. Única no seu gênero, é, ao mesmo tempo, verdadeiro "manual" para uso...


Teoria dos Princípios - 20Ed/21

20ED/21

Avila, Humberto

"Dentro de sua dimensão, a leitura desta Teoria dos Princípios 'apanha', cativa; tanto, que o leitor deve obrigar-se a interromper e refletir, porque Ávila diz muito, fundamenta-o com profundidade e rigor, e di-lo com originalidade e sentido. E...


ICMS - 18Ed/20

18ED/20

Carrazza, Roque Antonio

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS? O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que "praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles...