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Normas Gerais de Direito Tributário - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e...


Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18

01ED/18

Ferreyra, Raúl Gustavo

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...


Curso de Direito Tributário - 39Ed/18

39ED/18

Machado, Hugo de Brito

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...


Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18

13ED/18

Cury, Munir (Coord)

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...


Lucro Real no Contexto da Constituição, O - 01Ed/18

01ED/18

Renck, Renato

Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar o Imposto sobre a Renda....


Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18

27ED/18

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...