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Lucro Real no Contexto da Constituição, O - 01Ed/18

01ED/18

Renck, Renato

Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar o Imposto sobre a Renda....


Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18

27ED/18

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...


Direito Urbanistico Brasileiro - 08Ed/18 - Atualizada

08ED/18

Silva, José Afonso

Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...


Curso de Direito Empresarial - Volume III - 01Ed/18

01ED/18

Júnior, Arthur Migliari

Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, destacando-se a grande diferença...


Curso de Direito Empresarial - Volume II- 01Ed/18

01ED/18

Júnior, Arthur Migliari

Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação,...


Curso de Direito Empresarial - Volume I

01ED/18

Júnior, Arthur Migliari

Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como...