CONFLITO DE INTERESSES NA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA
01Ed/2012
Luis Felipe Spinelli
No prefácio desta obra, a Profa. Judith Martins-Costa, da Universidade de São Paulo, expõe as razões da publicação desta obra, que assim sintetizamos: O Autor desenvolve aqui a construção de uma doutrina dos deveres fiduciários, apta a regrar a...
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CÉTICOS
01Ed/2012
Carlos Ari Sundfeld
Segundo seu Autor, "Este é um livro experimental, para quem quer entender o direito administrativo e está em busca de abordagens acessíveis e realistas, ainda que menos comuns. "(...). "O objetivo geral deste livro é contribuir para um pensamento...
PROCESSO CIVIL COLETIVO E SUA EFETIVIDADE
01Ed/2012
RÉ, ALUÍSIO LUNES MONTI RUGGERI
Da Apresentação desta obra, destacamos: "Ao aprofundar o debate em torno do processo coletivo, o autor fornece elementos que, à saciedade, demonstram a impropriedade dos que julgavam insuscetíveis de tutela processual os Direitos Econômicos,...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE POR AÇÕES, A
01Ed/2012
CEREZETTI, SHEILA CHRISTINA NEDER
No prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Calixto Salomão Filho, da Faculdade de Direito da USP: "O tema da recuperação da empresa apresenta algumas peculiaridades e diversos dilemas. "Pode-se optar por uma sociedade - e uma empresa -...
RESUMO (08) DIREITO TRIBUTÁRIO
23Ed/2012
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...
RESUMO (06) PROCESSO PENAL
27Ed/2012
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...