Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar - 01Ed/19
01ED/19
Renck, Renato
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...
Teoria da Segurança Jurídica - 05Ed/19
05ED/19
Avila, Humberto
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...
Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988, Os - 06Ed/19
06ED/19
Machado, Hugo de Brito
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da ...
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19
38ED/19
Meirelles; Wald; Mendes;
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...