

Constituição, Liberdade e Interpretação
02ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...

Constituição, Liberdade e Interpretação
02ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...

Por Que Tenho Medo dos Juízes - 10Ed/21
10ED/21
Grau, Eros Roberto
Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6a edição quando me dei conta de...

Direito Municipal Brasileiro - 19Ed/21
19ED/21
Meirelles, Hely Lopes
Este livro é, hoje, uma daquelas obras clássicas do Direito Brasileiro - quer pela riqueza e abrangência de seu conteúdo, quer pela excelência das lições de seu Autor. Única no seu gênero, é, ao mesmo tempo, verdadeiro "manual" para uso...

Teoria dos Princípios - 20Ed/21
20ED/21
Avila, Humberto
"Dentro de sua dimensão, a leitura desta Teoria dos Princípios 'apanha', cativa; tanto, que o leitor deve obrigar-se a interromper e refletir, porque Ávila diz muito, fundamenta-o com profundidade e rigor, e di-lo com originalidade e sentido. E...

ICMS - 18Ed/20
18ED/20
Carrazza, Roque Antonio
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS? O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que "praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles...