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Resultados 21 - 30 de um total de 33 encontrados com a palavra "direito administrativo".

 

Estudos de Direito Administrativo Neoconstitucional

01ED/2015

Martins, Ricardo Marcondes

Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...



GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

02TIR/2010

Celso Antônio Bandeira de Mello

Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos,...



MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 01 ED. - 2013

01Ed/2013

ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA

O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...



PARECERES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

02TIR/2015

MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...



PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

01ed/2010

VALIM, RAFAEL

O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar...



PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

LIMA, RUY S.

Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por...



PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

1ed/2002

BERTONCINI, MATEUS E. S.

No Direito Administrativo, os "princípios" desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração...



PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - INTRODUÇÃO

3ed/2010

MELLO, OSWALDO ARANHA B

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito...



REGIME JURÍDICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMPLIATIVOS E RESTRITIVOS DE DIREITO

01Ed/2011

PETIAN, ANGELICA

Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defesa do cidadão contra...



REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (COLEÇÃO TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.11)

1ed/2005

BATISTA, JOANA PAULA

Em época de privatizações, o tema da remuneração dos serviços públicos é sem dúvida de extrema importância. Este livro aborda-o de forma segura e didática, partindo de seus fundamentos, natureza e discorrendo sobre as tarifas e poder tarifário na...



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