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Resultados 21 - 27 de um total de 27 encontrados com a palavra "direito administrativo".

 

PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

1ed/2002

BERTONCINI, MATEUS E. S.

No Direito Administrativo, os "princípios" desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração...



PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - INTRODUÇÃO

3ed/2010

MELLO, OSWALDO ARANHA B

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito...



REGIME JURÍDICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMPLIATIVOS E RESTRITIVOS DE DIREITO

01Ed/2011

PETIAN, ANGELICA

Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defesa do cidadão contra...



REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (COLEÇÃO TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.11)

1ed/2005

BATISTA, JOANA PAULA

Em época de privatizações, o tema da remuneração dos serviços públicos é sem dúvida de extrema importância. Este livro aborda-o de forma segura e didática, partindo de seus fundamentos, natureza e discorrendo sobre as tarifas e poder tarifário na...



Resumo (07) de Direito Administrativo

29ED/2016

Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo

Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...



Revogação do Ato Administrativo (Coleção Temas de Direito Administrativo N. 5)

1ed/2002

Talamini, Daniele C.

Substanciosa soma de informações novas e de meditações aprofundadas sobre tema que tem recebido pouca atenção em trabalhos monográficos. Levantando assuntos que normalmente são pouco aflorados nos cursos ou tratados de Direito Administrativo (onde...



TERCEIRO SETOR ( COLEÇÃO TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.7)

2ed/2006

ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA

Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jurídico de grande valia no que...



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