Resultados 21 - 29 de um total de 29 encontrados com a palavra "direito administrativo".
Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro
01ed/2010
Valim, Rafael
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar...
Princípios de Direito Administrativo
Lima, Ruy S.
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por...
Princípios de Direito Administrativo Brasileiro
1ed/2002
Bertoncini, Mateus E. S.
No Direito Administrativo, os "princípios" desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração...
Princípios Gerais de Direito Administrativo - Introdução
3ed/2010
Mello, Oswaldo Aranha B
Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito...
Regime Jurídico dos Processos Administrativos Ampliativos e Restritivos de Direito
01Ed/2011
Petian, Angelica
Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defesa do cidadão contra...
Remuneração de Serviços Públicos (Coleção Temas de Direito Administrativo N.11)
1ed/2005
Batista, Joana Paula
Em época de privatizações, o tema da remuneração dos serviços públicos é sem dúvida de extrema importância. Este livro aborda-o de forma segura e didática, partindo de seus fundamentos, natureza e discorrendo sobre as tarifas e poder tarifário na...
Resumo (07) Direito Administrativo - 30Ed/19
30ED/19
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...
Revogação do Ato Administrativo (Coleção Temas de Direito Administrativo N. 5)
1ed/2002
Talamini, Daniele C.
Substanciosa soma de informações novas e de meditações aprofundadas sobre tema que tem recebido pouca atenção em trabalhos monográficos. Levantando assuntos que normalmente são pouco aflorados nos cursos ou tratados de Direito Administrativo (onde...
Terceiro Setor ( Coleção Temas de Direito Administrativo N.7)
2ed/2006
Rocha, Silvio Luis Ferreira Da
Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jurídico de grande valia no que...