Resultados 1 - 10 de um total de 10 encontrados com a palavra "celso antonio bandeira de mello".
Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 03Ed- 25ª Tiragem/17
25TIR/17
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...
Curso de Direito Administrativo - 35Ed/21
35ED/21
Mello, Celso Antonio Bandeira De
De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos CONFORME: - Emenda Constitucional 109/2021, - Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) NOVIDADES...
Curso de Direito Administrativo - 35Ed/21
35ED/21
Mello, Celso Antonio Bandeira De
De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos CONFORME: - Emenda Constitucional 109/2021, - Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) NOVIDADES...
DISCRICIONARIEDADE E CONTROLE JURISDICIONAL - 12 TIRAGEM - 02ED/17
02ED/2017
MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Os temas sempre discutidos do "poder discricionário" da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéria. Essencial para a...
Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais
04TIR/2015
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os...
Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
1ed/2008
Marcelo Figueiredo
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....
GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
02TIR/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos,...
O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 04Ed/21
04ED/21
Mello, Celso Antonio Bandeira De
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5o, "caput", da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. ...
Pareceres de Direito Administrativo
02TIR/2015
Mello, Celso Antonio Bandeira de
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...
Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17
01ED/17
Mello, Celso Antônio Bandeira
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...