Resultados 1 - 10 de um total de 14 encontrados com a palavra "resumo".
Resumo (01) de Direito Comercial
45ED/2016
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...
Resumo (02) de Obrigações e Contratos
31ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...
Resumo (03) de Direito Civil
42ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...
Resumo (04) Processo Civil
42ed/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...
Resumo (05) Direito Penal
35ED/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...
Resumo (06) de Processo Penal
29ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...
Resumo (07) de Direito Administrativo
29ED/2016
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...
Resumo (08) de Direito Tributário
25ED/2015
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto
Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...
Resumo (09) de Direito do Trabalho
26ED/2016
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto
História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...
Resumo (10) de Direito Constitucional
19ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...