
Resultados 1 - 10 de um total de 13 encontrados com a palavra "resumo".

Resumo (01) Direito Comercial - 46Ed/17
46ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...

Resumo (02) Obrigações e Contratos - 32Ed/19
32ED/19
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto
Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...

Resumo (03) Direito Civil - 43Ed/17
43ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...

Resumo (04) Processo Civil - 43Ed/18
43ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...

Resumo (05) Direito Penal - 36Ed/18
36ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...

Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/17
30ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...

Resumo (07) Direito Administrativo - 30Ed/19
30ED/19
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...

Resumo (08) Direito Tributario - 26Ed/17
26ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...

Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18
27ED/18
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...

Resumo (10) Direito Constitucional - 21Ed/18
21ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...