Resultados 1 - 10 de um total de 17 encontrados.
Constituição, Liberdade e Interpretação
02ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...
Constituição, Liberdade e Interpretação
02ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...
Por Que Tenho Medo dos Juízes - 10Ed/21
10ED/21
Grau, Eros Roberto
Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6a edição quando me dei conta de...
Direito Municipal Brasileiro - 19Ed/21
19ED/21
Meirelles, Hely Lopes
Este livro é, hoje, uma daquelas obras clássicas do Direito Brasileiro - quer pela riqueza e abrangência de seu conteúdo, quer pela excelência das lições de seu Autor. Única no seu gênero, é, ao mesmo tempo, verdadeiro "manual" para uso...
Teoria dos Princípios - 20Ed/21
20ED/21
Avila, Humberto
"Dentro de sua dimensão, a leitura desta Teoria dos Princípios 'apanha', cativa; tanto, que o leitor deve obrigar-se a interromper e refletir, porque Ávila diz muito, fundamenta-o com profundidade e rigor, e di-lo com originalidade e sentido. E...
ICMS - 18Ed/20
18ED/20
Carrazza, Roque Antonio
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS? O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que "praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles...
Curso de Processo Civil - Tomo ll
01ED/20
Araujo, Fabio Caldas De
Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Parte Geral do novo CPC...
Curso de Direito Tributário - 41Ed/20
41ED/20
Machado, Hugo de Brito
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO? Partindo de uma espécie de "Teoria Geral" do Direito Tributário - com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais - o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito...
Curso de Direito Constitucional - 35Ed/20
35ED/20
Bonavides, Paulo
- Em apêndice texto da Constituição Federal de 1988, com as Emendas Constitucionais até a de n. 107, de 2.7.2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? E que honra é para a Universidade de Lisboa e a sua Faculdade...
Curso Avançado de Substituição Tributária - 03Ed/20
03ED/20
Ferreira Neto; Nichele, Rafael
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO AVANÇADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? É crescente entre nós a adoção de técnicas de tributação que objetivam transferir a um terceiro a responsabilidade pelo recolhimento de tributos devidos pelo contribuinte....