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Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A - 02ED/17
02ED/17
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novais
Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais, tratando, dentre outros...
Processo Constitucional de Formação das Leis
03ED/17
Silva, José Afonso da
O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...
Responsabilidade Pessoal Agente Publico Danos ao Contribuinte 01Ed/17
01ED/17
Machado, Hugo de Brito
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores...
Resumo (04) Processo Civil
42ed/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...
Resumo (05) Direito Penal
35ED/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...
Resumo (10) Direito Constitucional
20ED/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...
Iss Teoria e Prática
06ed/2017
Eduardo, Jose / Melo, Soares de
A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...
MANUAL DO PROCESSO COLETIVO
04ed/2017
LEONEL, RICARDO DE BARROS
Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...
DIREITO E ARTE
01ed/2017
OLIVEIRA, REGIS FERNANDES
Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas - pintura e escultura - arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...
DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA LEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF 02ED/17
02ED/2017
VIEIRA, OSCAR VILHENA / SCABIN, FLAVIA / FEFERBAUM, MARINA
Este é um livro "de casos", em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...