Resultados 1 - 10 de um total de 32 encontrados.
Autorização de Serviço Público - 01Ed/18
01ED/18
Ferraz, Sergio e Saad, Amauri Feres
Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao...
Resumo (05) Direito Penal - 36Ed/18
36ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...
Resumo (04) Processo Civil - 43Ed/18
43ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...
Resumo (10) Direito Constitucional - 21Ed/18
21ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...
Normas Gerais de Direito Tributário - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e...
Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18
01ED/18
Ferreyra, Raúl Gustavo
Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18
13ED/18
Cury, Munir (Coord)
Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...
Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18
27ED/18
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...
Curso de Direito Empresarial - Volume III - 01Ed/18
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, destacando-se a grande diferença...
Curso de Direito Empresarial - Volume II- 01Ed/18
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação,...