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Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 19Ed/18

19ED/18

Grau, Eros Roberto

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...


Curso de Direito Constitucional - 33Ed/18

33ED/18

Bonavides, Paulo

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...


Ciência Política - 25Ed/18

25ED/18

Bonavides, Paulo

Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...


Teoria Geral do Novo Processo Civil - 03Ed/18

03ED/18

Dinamarco,c. Rangel e Lopes, Bruno V.c.

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...


Teoria dos Princípios - 18Ed/18

18ED/18

Ávila, Humberto

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...


Direito à Informação Meio Ambiente - 02Ed/18

02ED/18

Machado, Paulo Affonso Leme

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...


Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18

05ED/18

Garcia, Flávio Amaral

Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...


Consulta Fiscal - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...


Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais - Tomo III - 01Ed/18

01ED/18

Araújo, Fabio Caldas De

Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código....


Curso de Direito Constitucional Positivo - 41Ed/18

41ED/18

Silva, Jose Afonso Da

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...





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