Resultados 1 - 10 de um total de 37 encontrados.
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...
Curso de Direito Tributário - 40Ed/19
04ED/19
Machado, Hugo de Brito
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32Ed/19
32ED/19
Carrazza , Roque Antonio
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
Manual Didático de Direito Processual do Trabalho - 08Ed/19
08ED/19
Martins, Adalberto
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais...
Resumo (07) Direito Administrativo - 30Ed/19
30ED/19
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...
Manual Didático de Direito do Trabalho - 06Ed/19
06ED/19
Martins, Adalberto
Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico,...
Resumo (02) Obrigações e Contratos - 32Ed/19
32ED/19
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto
Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...
Curso de Direito Constitucional - 34Ed/19
34ED/19
Bonavides, Paulo
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...
Curso de Direito Financeiro - 08Ed/19
08ED/19
Oliveira, Regis Fernandes
O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parlamentares, novas descobertas...
Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 4 - 4Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo...