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Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 19Ed/18
19ED/18
Grau, Eros Roberto
Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...
Curso de Direito Constitucional - 33Ed/18
33ED/18
Bonavides, Paulo
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...
Ciência Política - 25Ed/18
25ED/18
Bonavides, Paulo
Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 03Ed/18
03ED/18
Dinamarco,c. Rangel e Lopes, Bruno V.c.
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...
Teoria dos Princípios - 18Ed/18
18ED/18
Ávila, Humberto
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...
Direito à Informação Meio Ambiente - 02Ed/18
02ED/18
Machado, Paulo Affonso Leme
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...
Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18
05ED/18
Garcia, Flávio Amaral
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...
Consulta Fiscal - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...
Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais - Tomo III - 01Ed/18
01ED/18
Araújo, Fabio Caldas De
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código....
Curso de Direito Constitucional Positivo - 41Ed/18
41ED/18
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...