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Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar - 01Ed/19
01ED/19
Renck, Renato
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...
Teoria da Segurança Jurídica - 05Ed/19
05ED/19
Avila, Humberto
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...
Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988, Os - 06Ed/19
06ED/19
Machado, Hugo de Brito
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da ...
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19
38ED/19
Meirelles; Wald; Mendes;
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...
Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 03 - 08Ed/19
08ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento...
Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 02 - 08Ed/19
08ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio,...
Comentários Sobre a Lei das Estatais - 01Ed/19
01ED/19
Ferraz, Sergio (Org.)
Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresas públicas e suas subsidiárias, em caráter nacional. Sob a coordenação do Prof. Sergio Ferraz, uma equipe de destacados administrativistas (Adilson...
Introdução ao Planejamento Tributário - 02Ed/19
02ED/19
Machado, Hugo de Brito
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do...