Resultados 1 - 10 de um total de 38 encontrados.
Teoria dos Princípios - 19Ed/19
19ED/19
Ávila, Humberto
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...
Direito Ambiental Constitucional - 11Ed/19
11ED/19
Silva, Jose Afonso Da
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19
38ED/19
Meirelles; Wald; Mendes;
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...
Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 03 - 08Ed/19
08ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento...
Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 02 - 08Ed/19
08ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio,...
Estudos de Direito Ambiental 3 - 01Ed/19
01ED/19
Affonso, Paulo e Machado, Leme
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das...
Comentários Sobre a Lei das Estatais - 01Ed/19
01ED/19
Ferraz, Sergio (Org.)
Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresas públicas e suas subsidiárias, em caráter nacional. Sob a coordenação do Prof. Sergio Ferraz, uma equipe de destacados administrativistas (Adilson...
Introdução ao Planejamento Tributário - 02Ed/19
02ED/19
Machado, Hugo de Brito
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do...
Constituição, Liberdade e Interpretação - 01Ed/19
01ED/19
Avila, Humberto
Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do inicio ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas...