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Resultados 11 - 17 de um total de 17 encontrados.


Direito Administrativo Brasileiro - 44Ed/20

44ED/20

Meirelles, Hely Lopes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO? Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor, esta obra é considerada, hoje, um verdadeiro clássico do Direito Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada...


Instituições de Direito Processual Civil - Vol. I - 10Ed/20

01ED/20

Candido Rangel Dinamarco

A este ponto, não posso deixar de consignar que, quando leio um escrito de Dinamarco, eu o faço também com afeto. Cândido faz parte da minha mesma Escola (ele é, por sua vez, um dos alunos afetivamente mais ligados a Liebman) e sou ligado a ele por...


Direito Ambiental Brasileiro - 27Ed/20

27ED/20

Paulo Affonso Leme Machado

Em linguagem acessível e precisa, a nova edição desta obra capacita o leitor a aprofundar-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois, desde sua 1ª edição, o Autor, consagrado nacional e...


Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17

01ED/17

Vianna, José Ricardo Alvarez

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...


Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...


Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17

01ED/17

Mello, Celso Antônio Bandeira

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...


Hipótese de Incidência Tributária - 06Ed. - 19Tir/21

19TIR/21

Ataliba, Geraldo

Este livro, após inúmeras edições e tiragens, e agora em sua 6ª edição, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magistrados ou advogados, profissionais e doutrinadores. A obra se...





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