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Resultados 11 - 15 de um total de 15 encontrados.


TEORIA GERAL DO NOVO PROCESSO CIVIL 02ED/2017

02ed/17

DINAMARCO,CANDIDO RANGEL/ LOPES, BRUNO V. CARRILHO

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...


SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS CONTRÁRIAS AO PODER PÚBLICO

03ED/2017

VENTURI, ELTON

A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal...


DIREITO ADMINISTRATIVO COMO CAIXA DE FERRAMENTAS, O

01ED/2017

RIBEIRO, LEONARDO COELHO

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias...


TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

05TIR/2017

ALEXY, ROBERT

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...


ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL-24ED- 4.TIR/17

4tir/17

TEMER, MICHEL

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso...





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