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Resultados 11 - 20 de um total de 31 encontrados.


Direito Administrativo Brasileiro - 43Ed/18

43ED/18

Meirelles, Hely Lopes

Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....


Teoria Geral do Estado - 11Ed/18

11ED/18

Bonavides, Paulo

A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história...


Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 19Ed/18

19ED/18

Grau, Eros Roberto

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...


Teoria Geral do Novo Processo Civil - 03Ed/18

03ED/18

Dinamarco,c. Rangel e Lopes, Bruno V.c.

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...


Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18

05ED/18

Garcia, Flávio Amaral

Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...


Consulta Fiscal - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...


Resumo (11) DIREITO Penal - Parte Especial - 12Ed/17

12ED/17

Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...


Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/17

30ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...


Resumo (01) Direito Comercial - 46Ed/17

46ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...


Resumo (08) Direito Tributario - 26Ed/17

26ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...





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