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Resultados 11 - 20 de um total de 21 encontrados.


ENERGIA ELÉTRICA E BENS DA CONCESSÃO - 01ED/17

01ED/2017

CARVALHO, AFRÂNIO DE

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens...


POR QUE TENHO MEDO DOS JUÍZES - 08ED/17

08ED/2017

GRAU, EROS ROBERTO

Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6° edição quando me dei conta de que...


ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 18ED/17

18ed/2017

GRAU, EROS ROBERTO

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 31ED/17

31ed/2017

CARRAZZA, ROQUE ANTONIO

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...


INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 02 - 07ED17

07ED/2017

DINAMARCO, CANDIDO RANGEL

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio,...


SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS CONTRÁRIAS AO PODER PÚBLICO

03ED/2017

VENTURI, ELTON

A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal...


DIREITO ADMINISTRATIVO COMO CAIXA DE FERRAMENTAS, O

01ED/2017

RIBEIRO, LEONARDO COELHO

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias...


Curso de Direito Administrativo

2 tir/17

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...


Direito Administrativo Para Céticos 2Ed - 02ª TIR/17

2TIR/17

Sundfeld,carlos Ari

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa...


ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL-24ED- 4.TIR/17

4tir/17

TEMER, MICHEL

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso...





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