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Resultados 11 - 20 de um total de 37 encontrados.


Concessões, Parcerias de Regulação - 01Ed/19

01ED/19

Garcia, Flavio Amaral

A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasileiro. (...) Tais bases revelam estudo desenvolvido à luz da Constituição brasileira, leis, contratos com tipicidade diferenciada e regulamentos...


Normas Gerais de Direito Tributário - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e...


Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18

01ED/18

Ferreyra, Raúl Gustavo

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...


Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18

13ED/18

Cury, Munir (Coord)

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...


Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18

27ED/18

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...


Curso de Direito Empresarial - Volume III - 01Ed/18

01ED/18

Júnior, Arthur Migliari

Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, destacando-se a grande diferença...


Curso de Direito Empresarial - Volume II- 01Ed/18

01ED/18

Júnior, Arthur Migliari

Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação,...


Curso de Direito Empresarial - Volume I

01ED/18

Júnior, Arthur Migliari

Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como...


Teoria Geral do Estado - 11Ed/18

11ED/18

Bonavides, Paulo

A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história...


Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 19Ed/18

19ED/18

Grau, Eros Roberto

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...





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