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Resultados 11 - 20 de um total de 26 encontrados.


Resumo (04) Processo Civil

42ed/2017

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...


Resumo (05) Direito Penal

35ED/2017

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...


Resumo (10) Direito Constitucional

20ED/2017

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...


Iss Teoria e Prática

06ed/2017

Eduardo, Jose / Melo, Soares de

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...


MANUAL DO PROCESSO COLETIVO

04ed/2017

LEONEL, RICARDO DE BARROS

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...


DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA LEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF 02ED/17

02ED/2017

VIEIRA, OSCAR VILHENA / SCABIN, FLAVIA / FEFERBAUM, MARINA

Este é um livro "de casos", em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...


ENERGIA ELÉTRICA E BENS DA CONCESSÃO - 01ED/17

01ED/2017

CARVALHO, AFRÂNIO DE

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens...


POR QUE TENHO MEDO DOS JUÍZES - 08ED/17

08ED/2017

GRAU, EROS ROBERTO

Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6° edição quando me dei conta de que...


ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 18ED/17

18ed/2017

GRAU, EROS ROBERTO

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 31ED/17

31ed/2017

CARRAZZA, ROQUE ANTONIO

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...





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