Resultados 21 - 30 de um total de 35 encontrados.
Consulta Fiscal - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...
Resumo (11) DIREITO Penal - Parte Especial - 12Ed/17
12ED/17
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...
Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/17
30ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...
Resumo (01) Direito Comercial - 46Ed/17
46ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...
Resumo (08) Direito Tributario - 26Ed/17
26ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...
Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17
01ED/17
Vianna, José Ricardo Alvarez
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...
Sigilo Inquerito Policial, O - Direito à Ampla Defesa- 1/17
01ED/17
Albuquerque, Jose Candido Lustosa B. De
Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas...
Resumo (03) Direito Civil - 43Ed/17
43ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...
Tutela Provisória - 01Ed/17
01ED/17
Machado, Costa
Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase uma centena de dispositivos...
Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17
01ED/17
Laurentiis, Lucas Catib De
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...