Resultados 21 - 30 de um total de 37 encontrados.
Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17
01ED/17
Vianna, José Ricardo Alvarez
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...
Sigilo Inquerito Policial, O - Direito à Ampla Defesa- 1/17
01ED/17
Albuquerque, Jose Candido Lustosa B. De
Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas...
Resumo (03) Direito Civil - 43Ed/17
43ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...
Direito Administrativo na Atualidade, O - Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles
01ED/17
Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...
Direito Municipal Brasileiro - 18Ed/17
18ED/17
Meirelles, Hely Lopes
Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro "manual", de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um "tratado" do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...
Tutela Provisória - 01Ed/17
01ED/17
Machado, Costa
Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase uma centena de dispositivos...
Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17
01ED/17
Laurentiis, Lucas Catib De
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...
Instituições de Direito Processual Civil-vol.3-7ed/17
07ED/17
Dinamarco, Câdido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento...
Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17
01ED/17
Mello, Celso Antônio Bandeira
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...
Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A - 02ED/17
02ED/17
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novais
Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais, tratando, dentre outros...