Resultados 21 - 30 de um total de 40 encontrados.
Curso de Direito Empresarial - Volume II- 01Ed/18
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação,...
Curso de Direito Empresarial - Volume I
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como...
Teoria Geral do Estado - 11Ed/18
11ED/18
Bonavides, Paulo
A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história...
Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 19Ed/18
19ED/18
Grau, Eros Roberto
Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...
Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18
05ED/18
Garcia, Flávio Amaral
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...
Consulta Fiscal - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...
Resumo (11) DIREITO Penal - Parte Especial - 12Ed/17
12ED/17
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...
Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/17
30ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...
Resumo (01) Direito Comercial - 46Ed/17
46ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...
Resumo (08) Direito Tributario - 26Ed/17
26ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...