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Resultados 21 - 30 de um total de 40 encontrados.


Resumo (11) DIREITO Penal - Parte Especial - 12Ed/17

12ED/17

Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...


Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/17

30ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...


Resumo (01) Direito Comercial - 46Ed/17

46ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...


Resumo (08) Direito Tributario - 26Ed/17

26ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes...


Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17

01ED/17

Vianna, José Ricardo Alvarez

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...


Sigilo Inquerito Policial, O - Direito à Ampla Defesa- 1/17

01ED/17

Albuquerque, Jose Candido Lustosa B. De

Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas...


Resumo (03) Direito Civil - 43Ed/17

43ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...


Direito Administrativo na Atualidade, O - Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles

01ED/17

Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar

Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...


Tutela Provisória - 01Ed/17

01ED/17

Machado, Costa

Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase uma centena de dispositivos...


Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...





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