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Resultados 31 - 38 de um total de 38 encontrados.


Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17

01ED/17

Mello, Celso Antônio Bandeira

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...


Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A - 02ED/17

02ED/17

França, Erasmo Valladão Azevedo e Novais

Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais, tratando, dentre outros...


Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...


Responsabilidade Pessoal Agente Publico Danos ao Contribuinte 01Ed/17

01ED/17

Machado, Hugo de Brito

Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores...


ENERGIA ELÉTRICA E BENS DA CONCESSÃO - 01ED/17

01ED/2017

CARVALHO, AFRÂNIO DE

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens...


Curso De Direito Administrativo - 33Ed - 3Tir./18

2 tir/17

Mello, Celso Antonio Bandeira De

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...


Hipótese de Incidência Tributária - 6Ed - 17Tir/18

17TIR/2018

Ataliba, Geraldo

Verdadeiro "manual" do Direito Tributário, obra consagrada de um dos mais importantes autores brasileiros, com a exposição clara e metódica dos temas essenciais desse ramo do Direito, num livro compacto e muito rico de conteúdo - com informações...


Fundamentos de Direito Público - 05Ed- 7ª Tiragem/17

06TIR/17

Sundfeld, Carlos Ari

Verdadeira "introdução" ao estudo do Direito Público e uma "Teoria Geral" desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia mais patentes, dessa...





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