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Resultados 31 - 35 de um total de 35 encontrados.


Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17

01ED/17

Mello, Celso Antônio Bandeira

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...


Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...


Hipótese de Incidência Tributária - 6Ed - 18Tir/19

18TIR/2019

Ataliba, Geraldo

Verdadeiro "manual" do Direito Tributário, obra consagrada de um dos mais importantes autores brasileiros, com a exposição clara e metódica dos temas essenciais desse ramo do Direito, num livro compacto e muito rico de conteúdo - com informações...


Elementos De Direito Constitucional - 24Ed - 5Tir/19

5tir/19

Temer, Michel

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso...


Fundamentos de Direito Público - 05Ed- 7ª Tiragem/17

06TIR/17

Sundfeld, Carlos Ari

Verdadeira "introdução" ao estudo do Direito Público e uma "Teoria Geral" desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia mais patentes, dessa...





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