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Desafios do Direito Ambiental do Século Xxi - Estudos em Homenagem a P. A. Leme Machado

1ed/2005

Diversos

Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado....



Direito à Informação e Meio Ambiente

1ed/2006

Paulo Afonso Leme Machado

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...



Direito Ambiental Brasileiro

24ED/2016

Machado, Paulo Affonso Leme

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...



Direito Ambiental Brasileiro - 25Ed/17

25ED/17

Machado, Paulo Affonso Leme

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...



Direito Ambiental Brasileiro - 26Ed/18

26ED/18

Machado, Paulo Affonso Leme

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...



Direito Tributário Ambiental

1ed/2005

Heleno Taveira Tôrres

Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...



Estudos de Direito Ambiental 2

01ED/2014

Machado, Paulo Affonso Leme

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das...



LEGISLAÇÃO FLORESTAL ( LEI 12.651/2012) e COMPETÊNCIA e LIC. AMBIENTAL

01ED/2012

MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre as competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. A tramitação do projeto da nova lei florestal despertou grande interesse em diversos segmentos da...



 

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