Desafios do Direito Ambiental do Século Xxi - Estudos em Homenagem a P. A. Leme Machado
1ed/2005
Diversos
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado....
Direito à Informação Meio Ambiente - 02Ed/18
02ED/18
Machado, Paulo Affonso Leme
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...
Direito Ambiental Brasileiro - 26Ed/18
26ED/18
Machado, Paulo Affonso Leme
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...
Direito Ambiental Constitucional - 11Ed/19
11ED/19
Silva, Jose Afonso Da
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
Direito Tributário Ambiental
1ed/2005
Heleno Taveira Tôrres
Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...
Estudos de Direito Ambiental 3 - 01Ed/19
01ED/19
Affonso, Paulo e Machado, Leme
· Acesso à informação, à participação pública e acesso à Justiça em matéria ambiental: Acordo de Escazú/2018 · O nexo causal na responsabilidade civil ambiental e o Superior Tribunal de Justiça · Dimensão da responsabilidade civil de reparar...
LEGISLAÇÃO FLORESTAL ( LEI 12.651/2012) e COMPETÊNCIA e LIC. AMBIENTAL
01ED/2012
MACHADO, PAULO AFFONSO LEME
Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre as competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. A tramitação do projeto da nova lei florestal despertou grande interesse em diversos segmentos da...