DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL DO SÉCULO XXI - ESTUDOS EM HOMENAGEM A P. A. LEME MACHADO
1ed/2005
Diversos
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado....
DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE
1ed/2006
Paulo Afonso Leme Machado
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...
DIREITO DOS CURSOS DE ÁGUA INTERNACIONAIS
01ed/2009
Paulo Affonso Leme Machado
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta...
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
1ed/2005
Heleno Taveira Tôrres
Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...
LEGISLAÇÃO FLORESTAL ( LEI 12.651/2012) e COMPETÊNCIA e LIC. AMBIENTAL
01ED/2012
MACHADO, PAULO AFFONSO LEME
Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre as competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. A tramitação do projeto da nova lei florestal despertou grande interesse em diversos segmentos da...