Adjudicação Compulsória
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
Adjudicação Compulsória
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
Adoção e Adoção Internacional - Doutrina e Jurisprudência
2ed/2003
Liberati, Wilson Donizeti
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...
ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
2ed/2003
LIBERATI, WILSON DONIZETI
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...
Cadernos de Direito da Criança e Adolescente - Vol. 1
1ed/1995
Diversos
Temas da infância e da juventude abordados por vários autores especialistas na matéria, como Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Wilson Donizeti Liberati, Paulo Afonso Garrido de Paula, além de jurisprudência especializada sobre a...
CADERNOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N.04
01ed/2009
Diversos
CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos...
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente - 12 Ed. - 2015
12ED/2015
Liberati, Wilson Donizeti
Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência....
Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 02 Ed. - 2003
2ED/2003
Liberati, Wilson Donizeti
Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problemas da infância e da juventude. Atuação que, se devidamente aplicada, certamente minimizaria muito a atual situação de abandono a que estão relegados...
CONTRATOS MERCANTIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, OS
1ed/2006
SANTOS, J. A. PENALVA
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários...
Democracia e Cidadania
1ed/2006
Michel Temer
Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional....