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ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

9ed/2004

Ricardo Arcoverde Credie

O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....



ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

2ed/2003

LIBERATI, WILSON DONIZETI

Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...



ALMADA, NEY DE MELLOSUCESSÕES

1ed/2006

ALMADA, NEY DE MELLO

Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estável, a sucessão de filhos...



CADERNOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N.04

01ed/2009

Diversos

CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos...



COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 12 ED. - 2015

12ED/2015

LIBERATI, WILSON DONIZETI

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência....



CONTRATOS MERCANTIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, OS

1ed/2006

SANTOS, J. A. PENALVA

Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários...



DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

01ed/2010

Agassiz Almeida Filho e Plínio Melgaré (organizadores)

O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam...



DIREITO CIVIL 1 - PARTE GERAL

01ed/2010

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...



DIREITO CIVIL 2 - OBRIGAÇÕES

01ed/2010

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...



DIREITO CIVIL 3 - DIREITOS REAIS

01ED/2010

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...



 

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