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Adjudicação Compulsória

9ed/2004

Ricardo Arcoverde Credie

O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....



ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

2ed/2003

LIBERATI, WILSON DONIZETI

Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...



Cadernos de Direito da Criança e Adolescente - Vol. 1

1ed/1995

Diversos

Temas da infância e da juventude abordados por vários autores especialistas na matéria, como Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Wilson Donizeti Liberati, Paulo Afonso Garrido de Paula, além de jurisprudência especializada sobre a...



CADERNOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N.04

01ed/2009

Diversos

CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos...



COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 12 ED. - 2015

12ED/2015

LIBERATI, WILSON DONIZETI

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência....



Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente - 02 Ed. - 2003

2ED/2003

Liberati, Wilson Donizeti

Os instrumentos para a efetiva participação da sociedade e da população local na solução dos problemas da infância e da juventude. Atuação que, se devidamente aplicada, certamente minimizaria muito a atual situação de abandono a que estão relegados...



CONTRATOS MERCANTIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, OS

1ed/2006

SANTOS, J. A. PENALVA

Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários...



Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais - Tomo III - 01Ed/18

01ED/18

Araújo, Fabio Caldas De

Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código....



Democracia e Cidadania

1ed/2006

Michel Temer

Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional....



Direito à Educação: uma Questão de Justiça

1ed/2004

Wilson Donizeti Liberati

Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o tema. O tratamento eficaz e...



 

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