ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
2ed/2003
LIBERATI, WILSON DONIZETI
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...
CADERNOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE N.04
01ed/2009
Diversos
CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos...
COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 12 ED. - 2015
12ED/2015
LIBERATI, WILSON DONIZETI
Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, ferramenta de trabalho para o dia-a-dia de todos os que devam atuar na área da infância e da adolescência....
CONTRATOS MERCANTIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, OS
1ed/2006
SANTOS, J. A. PENALVA
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
01ed/2010
Agassiz Almeida Filho e Plínio Melgaré (organizadores)
O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam...
DIREITO CIVIL 1 - PARTE GERAL
01ed/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
DIREITO CIVIL 2 - OBRIGAÇÕES
01ed/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
DIREITO CIVIL 3 - DIREITOS REAIS
01ED/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
DIREITO CIVIL 4 - DIREITO DE FAMÍLIA
01Ed/2011
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002,...