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ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

01ed/2010

MARTINS, RICARDO MARCONDES

Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...



AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA E EFEITOS DA COISA JULGADA

1ed/2003

SOUZA, MOTAURI C. DE

A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...



AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL

2ed/2007

José Afonso da Silva

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...



APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

08ED/2012

SILVA, JOSE AFONSO DA

Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...



APONTAMENTOS A LEI ELEITORAL

1ed/1998

PORTO, ODYR

Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral....



APONTAMENTOS A LEI ELEITORAL

1ed/1998

Odyr Porto

Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral....



ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

01Ed/2011

CRUZ, GABRIEL DIAS MARQUES DA

No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conveniência de sua presença em...



CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 02

1ed/2006

ASSOC. BRASILEIRA DOS CONSTIT. DEMOCRATAS

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...



CADERNOS DE SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 03

1ed/2008

ASSOC. BRASILEIRA DOS CONSTIT. DEMOCRATAS

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...



CADERNOS DE SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 04

01ED/2012

ASSOC. BRASILEIRA DOS CONSTIT. DEMOCRATAS

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...



 

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