Curso de Direito Financeiro - 08Ed/19
08ED/19
Oliveira, Regis Fernandes
O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parlamentares, novas descobertas...
Direito Fundamental de Economizar Tributos
01ED/18
Leao, Martha Toribio
É bem conhecido o tema do "dever fundamental de pagar tributos". Mas existe um "direito fundamental de economizar tributos"? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito - consubstanciado no direito ao planejamento tributário -, assim como...
Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais
01ED/2015
Machado, Hugo de Brito (Cood.)
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...
Tributação do Ilícito - 01Ed/18
01ED/18
Folloni; Neto; Fischer e D´Avila
Recentemente, as relacoes entre direito tributario e direito penal foram trazidas ao cenario politico e juridico brasileiro. Em muitos caos, Magistrados, membros do Ministerio Publico e Advogados atuaram sem balizas teoricas claras, optando por...