ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL
02Ed/2012
Wilson Donizeti Liberati
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo -...
AGRESSÕES À INTIMIDADE - EPISODIO LADY DI
1ed/1997
COSTA JR., PAULO JOSE
A partir do trágico episódio da morte da Princesa Diana, o Autor estuda a situação do direito à intimidade - hoje, cada vez mais, violado - e sua proteção jurídica, lembrando casos bem conhecidos, como o de Watergate ou o de Jacqueline Onassis....
CÓDIGO PENAL COMENTADO - 03 ED. - 2010
03ed/2010
FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos);...
COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA
1ed/2005
DEMO, ROBERTO LUIS L.
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de forma a agilizar o ângulo pragmático e crítico do operador de Direito Processual Penal....
CRIME IMPOSSÍVEL E A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS
1ed/2002
SEMER, MARCELO
Esta obra traz uma nova abordagem sobre o tema "crime impossível" sob a ótica da teoria do bem jurídico, assinalando que uma concepção de Direito Penal que se legitima pela proteção dos bens jurídicos é incompatível com a punição do crime...
CRIMES FALIMENTARES - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS
01ed/2010
PEREIRA, ALEXANDRE DEMETRIUS
Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, com as mais atualizadas...
CURSO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
01ed/2010
FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO
Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa...
Direito Penal - Parte Geral
1ed/2005
Enrique Bacigalupo
Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um vazio em nossa literatura penal: representa não só o mais atualizado pensamento jurídico-penal, como a vanguarda do que seja a importante doutrina...
Direito Penal Atual - (Estudos)
1ed/1996
Marcelo Fortes Barbosa
Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade penal, excesso, denunciação caluniosa, culpabilidade - conceito e evolução -, conexão penal e perdão judicial, precedidos de uma breve introdução ao...
Direito Penal Tributário - Questões Relevantes
2ed/2004
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas...