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40 ANOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO NO BRASIL

01Ed/2013

ZUFELATO, CAMILO / YARSHELL, FLAVIO

Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria - o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco -, este livro reúne...



AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL

2ed/2007

José Afonso da Silva

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...



AÇÃO RENOVATÓRIA

2ed/2000

J. Nascimento Franco

O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...



ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA E DIREITO AUTÔNOMO À PROVA

01ed/2009

YARSHELL, FLÁVIO LUIZ

Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho a honra de apresentar,...



ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, A

1ed/2001

ASSIS, CARLOS AUGUSTO

Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça...



ARBITRAGEM NA TEORIA GERAL DO PROCESSO, A

01Ed/2013

DINAMARCO, CANDIDO RANGEL

É como processualista que vejo a arbitragem, certamente de modo bastante diferente do modo como a veem os arbitralista. (...) Não questiono a respeitabilíssima ciência dos arbitralistas e muito menos os valiosos aportes por eles apaixonadamente...



CAPITULOS DE SENTENÇA

06Ed/2014

Cândido Rangel Dinamarco

Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram "capítulos de sentença", ainda pouco estudada...



CURSO DE PROCESSO CIVIL - TOMO I - PARTE GERAL

01ED/2016

ARAÚJO, FABIO CALDAS DE

Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Parte Geral do novo CPC...



DAS INVALIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

01ed/2010

Alexandre S. Marder

O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual...



DIREITO E PROCESSO

06Ed/2011

José Roberto dos Santos Bedaque

Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo da premissa instrumentalista...



 

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