DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
01ED/2016
VALLADÃO, ERASMO / ADAMEK, MARCELO VIEIRA VON
Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - ao qual...
EXECUÇÃO DA PENA E DA MEDIDA DE SEGURANÇA
01Ed/2012
Adeildo Nunes
Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, comentários lúcidos e atualizados...
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
01ED/2015
ARAÚJO, FABIO CALDAS DE
Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideração da personalidade jurídica...
NOVA PRISÃO E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL, A - 01 ED. - 2011
01Ed/2011
FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão...
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
5ed/2002
FERNANDES, PAULO S. L.
Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido, contendo riquíssima informação jurisprudencial, vem preencher uma lacuna na nossa literatura processual penal....
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A - COMENTÁRIOS E PONTOS CRÍTICOS
1ed/2008
FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri,...
Resumo (06) de Processo Penal
29ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...