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(I)legitimidade Das Politicas Publicas, a - 1Ed/15

01ED/2015

Albuquerque, Candido Bittencourt De

Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...



CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

01ED/2013

BADIN, ARTHUR SANCHEZ

As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judicíario vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas sobretudo , quando do controle...



Desapropriação de Bens Públicos

1ed/2006

Andrade, Leticia Queiroz de

Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido...



Desvio de Poder

1ed/2007

Galba Velloso

Análise do atualíssimo tema do desvio de poder, inclusive do desvio de poder por omissão, como impedimento do abuso de direito pelos agentes públicos, fundamento para o exame da legitimação dos atos administrativos....



Direito da Regulação e Políticas Públicas

01Ed/2014

Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho ( Organizadores )

Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é...



Do Abuso de Direito ao Abuso de Poder

01Ed/2011

Roberto Rosas

Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...



Estatuto da Cidade - (Sbdp)

04ED/2014

Ferraz, Sergio/dallari

Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade....



Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello

1ed/2008

Marcelo Figueiredo

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....



Execução Contra Fazenda Pública

1ed/1999

Ricardo Perlingeiro Mendes Silva

A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o tormentoso problema dos precatórios. É um trabalho de grande para os estudiosos da matéria, que nele encontram uma rica fonte de informações....



Função Social da Propriedade Pública

1ed/2005

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública - tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é...



 

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