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Apontamentos de Direito Tributário - 03 Ed.

3ed/2009

Furlan, Valeria

Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após...



Competências Tributárias - 01Ed/18

01ED/18

Ávila, Humberto

Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de características peculiares, são...



Conceito de Renda e Compensação de Prejuízos Fiscais

01Ed/2011

Avila, Humberto

O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...



Consulta Fiscal - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...



CONTRADITÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL, O (UMA VISÃO DIALÉTICA)

01ED/2013

BORGES, JOSE SOUTO MAIOR

''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...



CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1ed/2002

RODRIGUES, PRISCILLA F.

Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário...



CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTO SOBRE A RENDA

01ED/2015

AVILA, HUMBERTO

Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua...



CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO - 06 ED. - 2010

06ed/2010

MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...



CRÉDITO TRIBUTÁRIO

1ed/2004

CAVALCANTE, DENISE L.

A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da...



CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ASPECTOS POLÊMICOS

1ed/2008

NASCIMENTO, CARLOS V.

Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relação a esse tipo...



 

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