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Apontamentos de Direito Tributário - 03 Ed.

3ed/2009

Furlan, Valeria

Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após...



Competência Tributária

01ED/2014

Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade...



Competências Tributárias - 01Ed/18

01ED/18

Ávila, Humberto

Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de características peculiares, são...



Conceito de Renda e Compensação de Prejuízos Fiscais

01Ed/2011

Avila, Humberto

O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...



Consulta Fiscal - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...



CONTRADITÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL, O (UMA VISÃO DIALÉTICA)

01ED/2013

BORGES, JOSE SOUTO MAIOR

''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...



Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

01ED/2015

Melo, José Eduardo Soares de

Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...



CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1ed/2002

RODRIGUES, PRISCILLA F.

Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário...



CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTO SOBRE A RENDA

01ED/2015

AVILA, HUMBERTO

Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua...



Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 07Ed/18

07ED/18

Melo, José Eduardo Soares De

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...



 

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