CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
01Ed/2011
MELO, EDUARDO REZENDE
Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de rua e que, em princípio, não...
Dignidade da Pessoa Humana
01ed/2010
Agassiz Almeida Filho e Plínio Melgaré (Organizadores)
O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam...
Direito de Acesso à Água - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Paulo Affonso Leme
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos...
Direito, Humanismo e Democracia
2ed/2006
Arnaldo Vasconselos
Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positivismo jurídico e direito...
Direitos Humanos Contemporâneos
03ED/2014
Weis, Carlos
Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a...