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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA

01Ed/2011

MELO, EDUARDO REZENDE

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de rua e que, em princípio, não...



Dignidade da Pessoa Humana

01ed/2010

Agassiz Almeida Filho e Plínio Melgaré (Organizadores)

O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam...



Direito de Acesso à Água - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Paulo Affonso Leme

Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos...



Direito, Humanismo e Democracia

2ed/2006

Arnaldo Vasconselos

Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positivismo jurídico e direito...



Direitos Humanos Contemporâneos

03ED/2014

Weis, Carlos

Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a...



 

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