» direitos humanos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
01Ed/2011
MELO, EDUARDO REZENDE
Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de rua e que, em princípio, não...
Direito de Acesso à Água - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Paulo Affonso Leme
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos...
DIREITO, HUMANISMO E DEMOCRACIA
2ed/2006
Arnaldo Vasconselos
Uma abordagem polêmica e inovadora de temas fundamentais da ciência do direito, como os problemas da insuficiência do direito, de sua inserção na escala de valores, do tridimensionalismo e da eterna disputa entre positivismo jurídico e direito...
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