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CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1ed/1998

AZEVEDO, EURICO A. / ALENCAR, MARIA LUCIA M. DE

Comentários simples, objetivos e diretos, sem qualquer pretensão a desenvolvimentos teóricos, sobre a concessão e a permissão de serviços públicos. Daí a utilidade e oportunidade desta obra....



CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SEU CONTROLE

01Ed/2013

SUNDFELD, CARLOS ARI (ORG.)

Quais são as mais importantes e recentes novidades no direito brasileiro das contratações públicas? Quais são as tendências nas licitações e contratos? De que modo os órgãos de controle vêm influindo nas contratações públicas? Este livro tem o...



Contratos Administrativos

1ed/1996

Basilli, Roberto R.

Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de maneira sistematizada. Obra...



CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O - 05 ED. - 2013

05Ed/2013

FREITAS, JUAREZ

Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais...



CONTROLE JUDICIAL DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPLEXA

01ED/2016

JORDÃO, EDUARDO

O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um "ser único", de características uniformes. O Direito Administrativo é hoje o direito das administrações públicas. Os controladores não pensam mais...



CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO DISCIPLINAR, O

1ed/1996

CRUZ, JOSE R. GOMES DA

Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao processo administrativo de finalidade disciplinar e suas conseqüências. O Autor é Doutor em Direito pela USP e Professor. Foi Procurador de Justiça em...



Curso de Direito Administrativo

2 tir/17

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.1

1ed/2006

CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.2

1ed/2006

CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico,...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.3

1ed/2006

CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle...



 

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