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ATOS ADMINISTRATIVOS AMPLIATIVOS DE DIREITOS - REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO

01Ed/2011

AURELIO, BRUNO

Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração...



Autorização de Serviço Público - 01Ed/18

01ED/18

Ferraz, Sergio e Saad, Amauri Feres

Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao...



COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E AS COMISSÕES PARLAMENTARES, AS

01ed/2009

ZANCANER, GABRIELA

Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principios constitucionais que...



CONCEPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1ed/2007

TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO

Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão....



CONCESSÃO

01ed/2010

MONTEIRO, VERA

Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da...



CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - 02 ED. - 2002

2ed/2002

AMARAL, ANTONIO C. C.

A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não só no campo do direito, como também no da administração e na área econômico-financeira; no entanto, os conceitos de que se valem os profissionais...



CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1ed/1998

AZEVEDO, EURICO A. / ALENCAR, MARIA LUCIA M. DE

Comentários simples, objetivos e diretos, sem qualquer pretensão a desenvolvimentos teóricos, sobre a concessão e a permissão de serviços públicos. Daí a utilidade e oportunidade desta obra....



CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SEU CONTROLE

01Ed/2013

SUNDFELD, CARLOS ARI (ORG.)

Quais são as mais importantes e recentes novidades no direito brasileiro das contratações públicas? Quais são as tendências nas licitações e contratos? De que modo os órgãos de controle vêm influindo nas contratações públicas? Este livro tem o...



Contratos Administrativos

1ed/1996

Basilli, Roberto R.

Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de maneira sistematizada. Obra...



Contratos Públicos e Direito Administrativo

01ED/2015

Sundfeld e Jurksaitis (Orgs.)

Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção...



 

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