CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1ed/1998
AZEVEDO, EURICO A. / ALENCAR, MARIA LUCIA M. DE
Comentários simples, objetivos e diretos, sem qualquer pretensão a desenvolvimentos teóricos, sobre a concessão e a permissão de serviços públicos. Daí a utilidade e oportunidade desta obra....
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SEU CONTROLE
01Ed/2013
SUNDFELD, CARLOS ARI (ORG.)
Quais são as mais importantes e recentes novidades no direito brasileiro das contratações públicas? Quais são as tendências nas licitações e contratos? De que modo os órgãos de controle vêm influindo nas contratações públicas? Este livro tem o...
Contratos Administrativos
1ed/1996
Basilli, Roberto R.
Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de maneira sistematizada. Obra...
CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O - 05 ED. - 2013
05Ed/2013
FREITAS, JUAREZ
Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais...
CONTROLE JUDICIAL DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPLEXA
01ED/2016
JORDÃO, EDUARDO
O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um "ser único", de características uniformes. O Direito Administrativo é hoje o direito das administrações públicas. Os controladores não pensam mais...
CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO DISCIPLINAR, O
1ed/1996
CRUZ, JOSE R. GOMES DA
Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao processo administrativo de finalidade disciplinar e suas conseqüências. O Autor é Doutor em Direito pela USP e Professor. Foi Procurador de Justiça em...
Curso de Direito Administrativo
2 tir/17
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.1
1ed/2006
CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização...
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.2
1ed/2006
CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico,...
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.3
1ed/2006
CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle...