Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação
01Ed/2011
Aurelio, Bruno
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração...
Autorização de Serviço Público - 01Ed/18
01ED/18
Ferraz, Sergio e Saad, Amauri Feres
Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao...
Comentários Sobre a Lei das Estatais - 01Ed/19
01ED/19
Ferraz, Sergio (Org.)
Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresas públicas e suas subsidiárias, em caráter nacional. Sob a coordenação do Prof. Sergio Ferraz, uma equipe de destacados administrativistas (Adilson...
Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares, As
01ed/2009
Zancaner, Gabriela
Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principios constitucionais que...
Concepção dos Contratos Administrativos
1ed/2007
Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro
Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão....
Concessão
01ed/2010
Monteiro, Vera
Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da...
Concessão de Serviço Público - 02 Ed. - 2002
2ed/2002
Amaral, Antonio C. C.
A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não só no campo do direito, como também no da administração e na área econômico-financeira; no entanto, os conceitos de que se valem os profissionais...
Concessão de Serviços Públicos
1ed/1998
Azevedo, Eurico A. / Alencar, Maria Lucia M. de
Comentários simples, objetivos e diretos, sem qualquer pretensão a desenvolvimentos teóricos, sobre a concessão e a permissão de serviços públicos. Daí a utilidade e oportunidade desta obra....
Concessões, Parcerias de Regulação - 01Ed/19
01ED/19
Garcia, Flavio Amaral
A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasileiro. (...) Tais bases revelam estudo desenvolvido à luz da Constituição brasileira, leis, contratos com tipicidade diferenciada e regulamentos...
Contratações Públicas e Seu Controle
01Ed/2013
Sundfeld, Carlos Ari (Org.)
Quais são as mais importantes e recentes novidades no direito brasileiro das contratações públicas? Quais são as tendências nas licitações e contratos? De que modo os órgãos de controle vêm influindo nas contratações públicas? Este livro tem o...