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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 3

1ed/2002

Renan Lotufo

É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do...



ELEMENTOS GERADORES DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E EFEITOS JURÍDICOS DO SILÊNCIO

01Ed/2012

José Martins Rodrigues

A tese sobre os efeitos jurídicos do silêncio é de uma atualidade impressionante. Tudo se passa como se em 1934 O autor estivesse comentando o artigo 111 do Código Civil de 2002. Expõe a doutrina sobre o silêncio como manifestação de vontade,...



Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17

01ED/17

Vianna, José Ricardo Alvarez

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...



INADIMPLEMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

01ED/2015

CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO

Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as...



INDIGNIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO, A

1ed/1996

Marcelo Fortes Barbosa Filho

Todos os casos de indignidade no direito sucessório brasileiro são analisados em minúcias, com seus efeitos, a forma pela qual devem ser reconhecidos em juízo e os casos de reabilitação do...



JUÍZO E IMAGINAÇÃO

01ED/2016

RODRIGUEZ, CAIO FARAH

Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo Joaquim Falcão (no texto...



LOCAÇÃO - KIT COM LEIS 8245 E 12.112/09 - 01 ED. - 2011

01ED/2011

RESTIFFE NETO, PAULO

Com a reforma da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), alguns tópicos da 5ª ed. do "Locação - Questões Processuais e Substanciais" foram alterados diante das disposições da Lei 12.112, de 9.12.2009. Este conjunto apresenta, nos dois volumes, a obra...



LOCAÇÃO - REFORMA DA LEI. 8.245 / 1991 - 02 ED. - 2011

02Ed/2011

RESTIFFE NETO, PAULO

Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inquilinato, que alterou a Lei...



MANUAL DO PROCESSO COLETIVO

04ed/2017

LEONEL, RICARDO DE BARROS

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...



NOME DAS PESSOAS JURÍDICAS, DO

1ed/1998

Karin Grau Kuntz

A Autora trata do direito ao nome das pessoas jurídicas, da denominação social e das marcas, apresentando as formas de solução dos conflitos surgidos com a colidência de nomes e marcas entre...



 

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