Direito à Educação: uma Questão de Justiça
1ed/2004
Wilson Donizeti Liberati
Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o tema. O tratamento eficaz e...
Direito Civil 1 - Parte Geral
01ed/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
Direito Civil 2 - Obrigações
01ed/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
Direito Civil 3 - Direitos Reais
01ED/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
Direito Civil 4 - Direito de Família
01Ed/2011
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002,...
DIREITO CIVIL 5 - DIREITO DAS SUCESSÕES
01Ed/2012
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na...
Direito Civil 6 - Contratos
01ED/2015
Rocha, Sílvio Luís Ferreira Da
Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria,...
Direito Civil Constitucional - 3
1ed/2002
Renan Lotufo
É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do...
Do Avesso ao Direito
1ed/1994
Cecília Simonetti (Org.)
Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do adolescente, ao abordar as drogas, violência, inimputabilidade, exclusão, educação, adolescente infrator...
Elementos Geradores do Vínculo Obrigacional e Efeitos Jurídicos do Silêncio
01Ed/2012
José Martins Rodrigues
A tese sobre os efeitos jurídicos do silêncio é de uma atualidade impressionante. Tudo se passa como se em 1934 O autor estivesse comentando o artigo 111 do Código Civil de 2002. Expõe a doutrina sobre o silêncio como manifestação de vontade,...