CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 1
1ed/2003
Diversos
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - 09 ED. - 2014
09ED/2014
SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, O - EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
01ED/2011
SILVA, JOSE AFONSO DA
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES - 01 ED
04TIR/2014
SILVA, VIRGILIO AFONSO DA
O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das...
CONSTITUIÇÃO ABERTA, A - 03 ED. - 2004
3ed/2004
BONAVIDES, PAULO
Temas políticos e constitucionais atuais - como a representação política, a democracia participativa e a representativa, o parlamentarismo e o presidencialismo e, especialmente, o "federalismo das regiões" - são tratados com o estilo vibrante e com...
CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS - DISCURSOS E PREFÁCIOS
01Ed/2012
BONAVIDES, PAULO
Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...
CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO - 03 ED. - 2010
03ed/2010
BONAVIDES, PAULO
Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...proporcionar o ensinamento...
Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 03Ed- 25ª Tiragem/17
25TIR/17
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...
CONTROLE DA MORALIDADE NA CONSTITUIÇÃO, O
1ed/2003
FIGUEIREDO, MARCELO
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL
01ED/2016
FIGUEIREDO, MARCELO
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...