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CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 1

1ed/2003

Diversos

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...



COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - 09 ED. - 2014

09ED/2014

SILVA, JOSÉ AFONSO DA

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...



CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, O - EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL

01ED/2011

SILVA, JOSE AFONSO DA

Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...



Constitucionalização do Direito - os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - 01 Ed

04TIR/2014

Silva, Virgilio Afonso Da

O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das...



CONSTITUIÇÃO ABERTA, A - 03 ED. - 2004

3ed/2004

BONAVIDES, PAULO

Temas políticos e constitucionais atuais - como a representação política, a democracia participativa e a representativa, o parlamentarismo e o presidencialismo e, especialmente, o "federalismo das regiões" - são tratados com o estilo vibrante e com...



CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS - DISCURSOS E PREFÁCIOS

01Ed/2012

BONAVIDES, PAULO

Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...



CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO - 03 ED. - 2010

03ed/2010

BONAVIDES, PAULO

Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...proporcionar o ensinamento...



Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 03Ed- 25ª Tiragem/17

25TIR/17

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...



CONTROLE DA MORALIDADE NA CONSTITUIÇÃO, O

1ed/2003

FIGUEIREDO, MARCELO

O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no...



CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL

01ED/2016

FIGUEIREDO, MARCELO

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...



 

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