CADERNOS DE SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 03
1ed/2008
ASSOC. BRASILEIRA DOS CONSTIT. DEMOCRATAS
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
CADERNOS DE SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 04
01ED/2012
ASSOC. BRASILEIRA DOS CONSTIT. DEMOCRATAS
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
Cadernos de Solucões Constitucionais - Vol. 1
1ed/2003
Diversos
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 1
1ed/2003
Diversos
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - 09 ED. - 2014
09ED/2014
SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
Conceitos Fundamentais do Direito no Estado Constitucional
01ED/2015
Couto, Almiro do e Silva
"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas raras obras que...
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, O - EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
01ED/2011
SILVA, JOSE AFONSO DA
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...
Constitucionalização do Direito - os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - 01 Ed
04TIR/2014
Silva, Virgilio Afonso Da
O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das...
CONSTITUIÇÃO ABERTA, A - 03 ED. - 2004
3ed/2004
BONAVIDES, PAULO
Temas políticos e constitucionais atuais - como a representação política, a democracia participativa e a representativa, o parlamentarismo e o presidencialismo e, especialmente, o "federalismo das regiões" - são tratados com o estilo vibrante e com...
CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS - DISCURSOS E PREFÁCIOS
01Ed/2012
BONAVIDES, PAULO
Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...