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INTRODUÇÃO AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

1ed/1996

José I. G. Franceschini

Análise da jurisprudência do CADE na defesa da concorrência, imprescindível para conhecer a evolução da matéria através das decisões do órgão responsável pela regulação do...



NOVO DIREITO MONETÁRIO, O - OS PLANOS ECONÔMICOS, OS CONTRATOS, O FGTS E A JUSTIÇA - 02 ED. - 2002

2ed/2002

WALD, ARNOLDO

Estudo das situações decorrentes das crises econômicas e das soluções praticadas para contorná-las, com soluções como as da correção monetária, dos planos e "pacotes" econômicos, dos congelamentos, "tablitas" e todos os recursos buscados para a...



ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 18ED/17

18ed/2017

GRAU, EROS ROBERTO

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...



PENHOR DE AÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO, O

1ed/2008

PENTEADO, MAURO B.

Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de essa garantia permitir que...



REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA (PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS)

2ed/2008

SALOMAO FILHO, CALIXTO

Elaboração de uma teoria geral da regulação econômica a partir de valorações jurídicas e não de imperativos técnico-econômicos. Fundamentos e princípios da atividade regulatória num trabalho...



SIGILO BANCÁRIO, O (E A NECESSIDADE DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES) - 01 ED. / 03

1ed/2003

BARBEITAS, ANDRE T.

Esta obra traz um tema cada vez mais presente no cenário jurídico-financeiro, nacional e internacional, na busca por uma sociedade mais justa e solidária: o sigilo bancário. O autor relaciona as principais modificações legislativas havidas em...



TEORIA GERAL DOS ATOS COOPERATIVOS - 01 ED. / 07

1ed/2007

NASCIMENTO, CARLOS V.

A confusão entre donos (sócios) e usuários com clientes das cooperativas tem levado a inúmeras interpretações totalmente errôneas das suas atividades. Esta obra apresenta com acuidade e profundidade os conceitos do Direito das sociedades...



 

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