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INTRODUÇÃO AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

1ed/1996

José I. G. Franceschini

Análise da jurisprudência do CADE na defesa da concorrência, imprescindível para conhecer a evolução da matéria através das decisões do órgão responsável pela regulação do...



NOVO DIREITO MONETÁRIO, O - OS PLANOS ECONÔMICOS, OS CONTRATOS, O FGTS E A JUSTIÇA - 02 ED. - 2002

2ed/2002

WALD, ARNOLDO

Estudo das situações decorrentes das crises econômicas e das soluções praticadas para contorná-las, com soluções como as da correção monetária, dos planos e "pacotes" econômicos, dos congelamentos, "tablitas" e todos os recursos buscados para a...



Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 18Ed/17

18ed/2017

Grau, Eros Roberto

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...



PENHOR DE AÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO, O

1ed/2008

PENTEADO, MAURO B.

Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de essa garantia permitir que...



REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA (PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS)

2ed/2008

SALOMAO FILHO, CALIXTO

Elaboração de uma teoria geral da regulação econômica a partir de valorações jurídicas e não de imperativos técnico-econômicos. Fundamentos e princípios da atividade regulatória num trabalho...



Revista de Direito Mercantil Ed. 145

1ed/2007

Diversos

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...



Revista de Direito Mercantil Ed. 146

1ed/2007

Diversos

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...



Revista de Direito Mercantil Ed. 147

01ED/2009

Diversos

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...



Revista de Direito Mercantil Ed. 148

01ED/2009

Diversos

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...



Revista de Direito Mercantil Ed. 151 / 152

01ED/2010

Diversos

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...



 

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