FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - INTRODUÇÃO, APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TEORIA DO DELITO
1ed/2003
Antônio Santoro Filho
A missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, estes são alguns dos pontos tratados com objetividade e clareza pelo autor nesta obra que também aborda a teoria do delito e o caráter do injusto penal sob a ótica das...
LATROCÍNIO
1ed/1996
BARBOSA, MARCELO FORTES
Estudo criterioso da nossa legislação e doutrina, abordando os "crimes hediondos", o sistema prisional e os temas mais relevantes, como, a tentativa, o concurso de agentes, o concurso de crimes, a diversidade de vítimas e a aberratio ictus, além...
LAVAGEM DE DINHEIRO
2ed/2008
BONFIM, MARCIA MONASSI M.
Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos legais recebem aqui tratamento...
MINISTÉRIO PÚBLICO E SUAS INVESTIGAÇÕES INDEPENDENTES, O - 01 ED. - 2007
1ed/2007
CARNEIRO, JOSE R.G.
Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da atividade do MP em suas várias...
Novos Crimes Sexuais - 01 Ed. - 2009
01ed/2009
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois...
PRISÃO CAUTELAR
1ed/2005
BECHARA, FABIO R.
Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Autor examina sua relação com a noção de autoridade, sob o enfoque do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Penal e, por fim, do...
PROBLEMAS PENAIS CONCRETOS
1ed/1997
JÚNIOR, MIGUEL REALE
Exame de casos concretos e encaminhamento das soluções nos casos de crimes contra a ordem financeira (gestão temerária, evasão de divisas, operações casadas etc.), contra a ordem econômica (abuso de posição dominante) e contra a ordem tributária...
PROCESSO PENAL JUVENIL
1ed/2006
LIBERATI, WILSON DONIZETI
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento...
PSICOLOGIA DO CRIME
06.TIRAGEM
MARANHAO, ODON RAMOS
Obra didática e clara, transmitindo noções extremamente complexas e especializadas, de forma que mesmo o leigo possa compreender o ato criminoso, com seus elementos objetivos (tipicidade e antijuridicidade) e subjetivo (a culpabilidade). Nela...
Resumo (05) Direito Penal
35ED/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...