Direito Penal Tributário - Questões Relevantes
2ed/2004
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas...
Execução da Pena e da Medida de Segurança
01Ed/2012
Adeildo Nunes
Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, comentários lúcidos e atualizados...
Fundamentos de Direito Penal - Introdução, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Delito
1ed/2003
Antônio Santoro Filho
A missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, estes são alguns dos pontos tratados com objetividade e clareza pelo autor nesta obra que também aborda a teoria do delito e o caráter do injusto penal sob a ótica das...
História do Direito Penal
1ed/2005
Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Obra de inestimável valor, não só para os que se interessam pelo Direito Penal, que resgata sua história e diagnostica a tensa realidade criminal de nossos dias e sua relação problemática com o Estado. Leitura enriquecedora e...
Latrocínio
1ed/1996
Barbosa, Marcelo Fortes
Estudo criterioso da nossa legislação e doutrina, abordando os "crimes hediondos", o sistema prisional e os temas mais relevantes, como, a tentativa, o concurso de agentes, o concurso de crimes, a diversidade de vítimas e a aberratio ictus, além...
Lavagem de Dinheiro
2ed/2008
Bonfim, Marcia Monassi M.
Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos legais recebem aqui tratamento...
Ministério Público e Suas Investigações Independentes, o - 01 Ed. - 2007
1ed/2007
Carneiro, Jose R.g.
Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da atividade do MP em suas várias...
Novos Crimes Sexuais - 01 Ed. - 2009
01ed/2009
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois...
Prisão Cautelar
1ed/2005
Bechara, Fabio R.
Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Autor examina sua relação com a noção de autoridade, sob o enfoque do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Penal e, por fim, do...
Problemas Penais Concretos
1ed/1997
Júnior, Miguel Reale
Exame de casos concretos e encaminhamento das soluções nos casos de crimes contra a ordem financeira (gestão temerária, evasão de divisas, operações casadas etc.), contra a ordem econômica (abuso de posição dominante) e contra a ordem tributária...