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Fundamentos de Direito Público - 05Ed- 7ª Tiragem/17

06TIR/17

Sundfeld, Carlos Ari

Verdadeira "introdução" ao estudo do Direito Público e uma "Teoria Geral" desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia mais patentes, dessa...



Ministério Público - 04 Ed. - 2015

04ED/2015

Mazzilli, Hugo Nigro

O Ministério Público brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...



PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

02Ed/2011

SUNDFELD, CARLOS ARI

Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e promulgação do novo texto...



Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas

01ED/2014

Freire, Andre Luiz

Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfrentar assuntos de natureza pública e isto, a menos que efetuando com grandes cautelas, só poderia resultar em um retrocesso nas conquistas sociais...



Regime Jurídico das Políticas Públicas

01ED/2016

Saad, Amauri Feres

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 47

01ED/2004

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PUBLICO ED. 48

01ED/2004

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 49E 50

01ED/2005

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 51 e 52

01ED/2009

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 53

01ed/2011

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Público em...



 

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