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Curso de Direito Constitucional Tributario - 31Ed/17

31ed/2017

Carrazza, Roque Antonio

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...



Curso de Direito Tributario - 38Ed/2017

38ED/2017

Machado, Hugo de Brito

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...



DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - QUESTÕES RELEVANTES

2ed/2004

Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas...



DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

1ed/2005

Heleno Taveira Tôrres

Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...



DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A GERALDO ATALIBA

01Ed/2011

Aires Fernandino Barreto ( Coord. )

Ação Civil Pública em matéria tributária - Coisa julgada: alteração em matéria tributária - Compensação de tributos federais na esfera administrativa - Direito Cooperativo -FUNRURAL - Guerra Fiscal - ICMS- ICMS-Comunicação - ICMS-Importação -...



ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL.01 - ( ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. ROQUE ANTONIO CARRAZZA )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL.02 - ( ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. ROQUE ANTONIO CARRAZZA )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



IMPOSTO DE RENDA - LEI N.8383 -/91

1ed/1992

Ricardo Mariz de Oliveira

A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regimes de "bases correntes" para as pessoas jurídicas...



IMPOSTO SOBRE A RENDA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS

1ed/2002

José Artur Lima Gonçalves

Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos...



IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2ed/2003

José Eduardo Soares de Melo

As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável...



 

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