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CRÉDITO TRIBUTÁRIO

1ed/2004

CAVALCANTE, DENISE L.

A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da...



CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ASPECTOS POLÊMICOS

1ed/2008

NASCIMENTO, CARLOS V.

Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relação a esse tipo...



Crime Tributário - 04 Ed. - 2015

04ED/2015

Abrão, Carlos Henrique

[Nesta 4º ed., o Autor acrescentou um novo capítulo: " O Parcelamento e a reforma legal"]. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade...



Curso de Direito Constitucional Tributario - 31Ed/17

31ed/2017

Carrazza, Roque Antonio

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...



Curso de Direito Tributário - 39Ed/18

39ED/18

Machado, Hugo de Brito

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...



Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba

01Ed/2011

Aires Fernandino Barreto ( Coord. )

Ação Civil Pública em matéria tributária - Coisa julgada: alteração em matéria tributária - Compensação de tributos federais na esfera administrativa - Direito Cooperativo -FUNRURAL - Guerra Fiscal - ICMS- ICMS-Comunicação - ICMS-Importação -...



Estudos de Direito Tributário - Vol.01 - ( Estudos em Homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



Estudos de Direito Tributário - Vol.02 - ( Estudos em Homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



Estudos de Direito Tributário - Vol.03 - ( Estudos em Homenagem ao Prof. Roque Antonio Carrazza )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



Hipótese de Incidência Tributária - 6Ed - 17Tir/18

17TIR/2018

Ataliba, Geraldo

Verdadeiro "manual" do Direito Tributário, obra consagrada de um dos mais importantes autores brasileiros, com a exposição clara e metódica dos temas essenciais desse ramo do Direito, num livro compacto e muito rico de conteúdo - com informações...



 

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