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DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - QUESTÕES RELEVANTES

2ed/2004

Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas...



DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

1ed/2005

Heleno Taveira Tôrres

Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...



DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A GERALDO ATALIBA

01Ed/2011

Aires Fernandino Barreto ( Coord. )

Ação Civil Pública em matéria tributária - Coisa julgada: alteração em matéria tributária - Compensação de tributos federais na esfera administrativa - Direito Cooperativo -FUNRURAL - Guerra Fiscal - ICMS- ICMS-Comunicação - ICMS-Importação -...



ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL.01 - ( ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. ROQUE ANTONIO CARRAZZA )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL.02 - ( ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. ROQUE ANTONIO CARRAZZA )

01Ed/2014

Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres, José Eduardo Soares de Melo ( Coordenadores )

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...



IMPOSTO DE RENDA - LEI N.8383 -/91

1ed/1992

Ricardo Mariz de Oliveira

A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regimes de "bases correntes" para as pessoas jurídicas...



IMPOSTO SOBRE A RENDA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS

1ed/2002

José Artur Lima Gonçalves

Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos...



IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

2ed/2003

José Eduardo Soares de Melo

As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável...



IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA, A

1ed/1995

Denise Lucena Rodrigues

O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tributárias, para aplicação da norma constitucional da...



IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1ed/2004

Roque Antonio Carraza

A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...



 

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