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Contratos Públicos e Direito Administrativo

01ED/2015

Sundfeld e Jurksaitis (Orgs.)

Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção...



CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O - 05 ED. - 2013

05Ed/2013

FREITAS, JUAREZ

Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais...



CONTROLE JUDICIAL DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPLEXA

01ED/2016

JORDÃO, EDUARDO

O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um "ser único", de características uniformes. O Direito Administrativo é hoje o direito das administrações públicas. Os controladores não pensam mais...



CONTROLE JURISDICIONAL NO PROCESSO DISCIPLINAR, O

1ed/1996

CRUZ, JOSE R. GOMES DA

Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao processo administrativo de finalidade disciplinar e suas conseqüências. O Autor é Doutor em Direito pela USP e Professor. Foi Procurador de Justiça em...



Curso De Direito Administrativo - 33Ed - 3Tir./18

3 tir/18

Mello, Celso Antonio Bandeira De

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...



Curso de Direito Administrativo - 34Ed/19

34ED/19

Mello, Celso Antonio Bandeira De

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.1

1ed/2006

CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.2

1ed/2006

CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico,...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL.3

1ed/2006

CARDOZO, JOSE EDUARDO MARTINS

Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle...



DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO SOCIAL - TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO N.21

1ed/2009

ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER

Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na ordem social, cuja finalidade (...) é "assegurar a concretização dos direitos sociais" , esculpidos no art. 6º da nossa Lei Maior. Elegendo assim seu...



 

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