Resumo (02) de Obrigações e Contratos
31ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...
Resumo (03) de Direito Civil
42ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...
SEGREDOS PROFISSIONAIS
1ed/1996
Walter Ceneviva
Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individual; sigilo e exercício funcional; dever de...
SUCESSÕES
1ed/2006
ALMADA, NEY DE MELLO
Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estável, a sucessão de filhos...
TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1ed/2002
BORGES, NELSON
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto...
Tutela Provisória - 01Ed/17
01ED/17
Machado, Costa
Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase uma centena de dispositivos...