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Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17

01ED/17

Vianna, José Ricardo Alvarez

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...



Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18

13ED/18

Cury, Munir (Coord)

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...



INADIMPLEMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

01ED/2015

CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO

Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as...



Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro, A

1ed/1996

Marcelo Fortes Barbosa Filho

Todos os casos de indignidade no direito sucessório brasileiro são analisados em minúcias, com seus efeitos, a forma pela qual devem ser reconhecidos em juízo e os casos de reabilitação do...



Locação - Kit Com Leis 8245 e 12.112/09 - 01 Ed. - 2011

01ED/2011

Restiffe Neto, Paulo

Com a reforma da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), alguns tópicos da 5ª ed. do "Locação - Questões Processuais e Substanciais" foram alterados diante das disposições da Lei 12.112, de 9.12.2009. Este conjunto apresenta, nos dois volumes, a obra...



LOCAÇÃO - REFORMA DA LEI. 8.245 / 1991 - 02 ED. - 2011

02Ed/2011

RESTIFFE NETO, PAULO

Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inquilinato, que alterou a Lei...



Manual do Processo Coletivo

04ed/2017

Leonel, Ricardo de Barros

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...



Processo de Conhecimento Procedimento Comum - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Costa

Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o...



RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA

01Ed/2014

VENTURI, THAIS GOVEIA PASCOALOTO

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar-se a papéis muito amplos e...



Resumo (02) de Obrigações e Contratos

31ED/2015

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...



 

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