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RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA

01Ed/2014

VENTURI, THAIS GOVEIA PASCOALOTO

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar-se a papéis muito amplos e...



Resumo (02) de Obrigações e Contratos

31ED/2015

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...



Resumo (03) de Direito Civil

42ED/2015

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...



SEGREDOS PROFISSIONAIS

1ed/1996

Walter Ceneviva

Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individual; sigilo e exercício funcional; dever de...



SUCESSÕES

1ed/2006

ALMADA, NEY DE MELLO

Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estável, a sucessão de filhos...



TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1ed/2002

BORGES, NELSON

Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto...



 

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