Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17
01ED/17
Vianna, José Ricardo Alvarez
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18
13ED/18
Cury, Munir (Coord)
Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...
INADIMPLEMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
01ED/2015
CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO
Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as...
Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro, A
1ed/1996
Marcelo Fortes Barbosa Filho
Todos os casos de indignidade no direito sucessório brasileiro são analisados em minúcias, com seus efeitos, a forma pela qual devem ser reconhecidos em juízo e os casos de reabilitação do...
Locação - Kit Com Leis 8245 e 12.112/09 - 01 Ed. - 2011
01ED/2011
Restiffe Neto, Paulo
Com a reforma da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), alguns tópicos da 5ª ed. do "Locação - Questões Processuais e Substanciais" foram alterados diante das disposições da Lei 12.112, de 9.12.2009. Este conjunto apresenta, nos dois volumes, a obra...
LOCAÇÃO - REFORMA DA LEI. 8.245 / 1991 - 02 ED. - 2011
02Ed/2011
RESTIFFE NETO, PAULO
Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inquilinato, que alterou a Lei...
Manual do Processo Coletivo
04ed/2017
Leonel, Ricardo de Barros
Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...
Processo de Conhecimento Procedimento Comum - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Costa
Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o...
RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA
01Ed/2014
VENTURI, THAIS GOVEIA PASCOALOTO
Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar-se a papéis muito amplos e...
Resumo (02) de Obrigações e Contratos
31ED/2015
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...