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RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA

01Ed/2014

VENTURI, THAIS GOVEIA PASCOALOTO

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar-se a papéis muito amplos e...



RESUMO (02) DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS

31ED/2015

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil...



RESUMO (03) DE DIREITO CIVIL

42ED/2015

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...



SEGREDOS PROFISSIONAIS

1ed/1996

Walter Ceneviva

Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individual; sigilo e exercício funcional; dever de...



TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1ed/2002

BORGES, NELSON

Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto...



 

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