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CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, O

01ed/2010

PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em...



CONTROLE DOS ATOS PARLAMENTARES PELO PODER JUDICIÁRIO

1ed/2003

SILVA FILHO, DERLY B. E

Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os...



Curso de Direito Constitucional - 33Ed/18

33ED/18

Bonavides, Paulo

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...



Curso de Direito Constitucional 32Ed/2017

32ED/2017

Bonavides, Paulo

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...



Curso de Direito Constitucional Positivo - 40Ed/17

40ed/2017

Silva, Jose Afonso Da

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...



Curso de Direito Constitucional Positivo - 41Ed/18

41ED/18

Silva, Jose Afonso Da

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...



DEMOCRACIA E CIDADANIA

1ed/2006

Michel Temer

Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional....



DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

1ed/2004

Wilson Donizeti Liberati

Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o tema. O tratamento eficaz e...



Direito à Informação Meio Ambiente - 02Ed/18

02ED/18

Machado, Paulo Affonso Leme

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...



DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 3

1ed/2002

Renan Lotufo

É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do...



 

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