CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, O
01ed/2010
PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em...
CONTROLE DOS ATOS PARLAMENTARES PELO PODER JUDICIÁRIO
1ed/2003
SILVA FILHO, DERLY B. E
Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os...
Curso de Direito Constitucional 32Ed/2017
32ED/2017
Bonavides, Paulo
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 40Ed/17
40ed/2017
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
DEMOCRACIA E CIDADANIA
1ed/2006
Michel Temer
Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional....
DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
1ed/2004
Wilson Donizeti Liberati
Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o tema. O tratamento eficaz e...
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 3
1ed/2002
Renan Lotufo
É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do...
DIREITO CONSTITUCIONAL
01ed/2009
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (Coordenadora)
Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três...
DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL
01ed/2009
Paulo Bonavides
O Autor alerta para o "golpe de Estado institucional", que, segundo ele, é "distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis". Ocupa-se também dos capitais invasores,...
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS
04TIR/2015
MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os...