CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO - 03 ED. - 2010
03ed/2010
BONAVIDES, PAULO
Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...proporcionar o ensinamento...
Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 03Ed- 25ª Tiragem/17
25TIR/17
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...
CONTROLE DA MORALIDADE NA CONSTITUIÇÃO, O
1ed/2003
FIGUEIREDO, MARCELO
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no...
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL
01ED/2016
FIGUEIREDO, MARCELO
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...
CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, O
01ed/2010
PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em...
CONTROLE DOS ATOS PARLAMENTARES PELO PODER JUDICIÁRIO
1ed/2003
SILVA FILHO, DERLY B. E
Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os...
Curso de Direito Constitucional - 33Ed/18
33ED/18
Bonavides, Paulo
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 41Ed/18
41ED/18
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
Curso de Direito Constitucional Tributário
02ED/2015
Machado, Hugo de Brito
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
Curso Objetivo de Direito Constitucional
01ED/2014
Maciel, Carlos Henrique
No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples...