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Constituição, Liberdade e Interpretação

02ED/21

Avila, Humberto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...



Constituição, Liberdade e Interpretação - 01Ed/19

01ED/19

Avila, Humberto

Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do inicio ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas...



Constituinte e Constituição - 03 Ed. - 2010

03ed/2010

Bonavides, Paulo

Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...proporcionar o ensinamento...



Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 03Ed- 25ª Tiragem/17

25TIR/17

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...



Controle da Moralidade na Constituição, O

1ed/2003

Figueiredo, Marcelo

O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no...



Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil

01ED/2016

Figueiredo, Marcelo

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...



Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro, O

01ed/2010

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em...



Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário

1ed/2003

Silva Filho, derly B. E

Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os...



Curso de Direito Constitucional - 35Ed/20

35ED/20

Bonavides, Paulo

- Em apêndice texto da Constituição Federal de 1988, com as Emendas Constitucionais até a de n. 107, de 2.7.2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? E que honra é para a Universidade de Lisboa e a sua Faculdade...



Curso de Direito Constitucional Positivo - 43Ed/20

43ED/20

Silva, José Afonso Da

Esta edição, já de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 105 foi submetida a uma apurada revisão e atualização. As edições anteriores, algumas com várias tiragens, esgotaram-se rapidamente. Por isso, esta obra manteve suas...



 

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