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CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS - DISCURSOS E PREFÁCIOS

01Ed/2012

BONAVIDES, PAULO

Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...



Constituição, Liberdade e Interpretação - 01Ed/19

01ED/19

Avila, Humberto

Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do inicio ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas...



CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO - 03 ED. - 2010

03ed/2010

BONAVIDES, PAULO

Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...proporcionar o ensinamento...



Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 03Ed- 25ª Tiragem/17

25TIR/17

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...



CONTROLE DA MORALIDADE NA CONSTITUIÇÃO, O

1ed/2003

FIGUEIREDO, MARCELO

O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no...



CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL

01ED/2016

FIGUEIREDO, MARCELO

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...



CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, O

01ed/2010

PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em...



CONTROLE DOS ATOS PARLAMENTARES PELO PODER JUDICIÁRIO

1ed/2003

SILVA FILHO, DERLY B. E

Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os...



Curso de Direito Constitucional - 34Ed/19

34ED/19

Bonavides, Paulo

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...



Curso de Direito Constitucional Positivo - 41Ed/18

41ED/18

Silva, Jose Afonso Da

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...



 

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