Busca de Livros:  

» direito penal e criminologia

 

RESUMO (05) DE DIREITO PENAL (PARTE GERAL)

34ED/2016

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...



RESUMO (11) DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

11ED/2015

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...



REVISÃO CRIMINAL, DA

1ed/1998

QUEIJO, MARIA ELIZABETH

Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurídica, estudando a partir da abordagem pormenorizada do direito de ação, na ótica da teoria geral do processo, as condições da ação e o juízo de...



SOBRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DIREITO PENAL - 01 ED. / 10

01ed/2010

GRAU, EROS ROBERTO

" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de dizer, nos votos que...



TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1ed/2007

SANTORO FILHO, ANTONIO

Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos que realmente surgem em nossa...



TRANSAÇÃO PENAL

1ed/2003

NOGUEIRA, MARCIO F.

Muito se tem falado em justiça consensual, processo de descriminalização, movimento despenalizador, infração penal de menor potencial ofensivo. Desses temas surge a transação penal, instituto novo e polêmico que é tratado neste livro, partindo-se...



TRATADO INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL

1ed/2000

FUHRER, MAXIMILIANO R.

Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e...



TUTELA DA LIBERDADE NO PROCESSO PENAL,A

1ed/2005

PORFIRIO, GEORGIA B. F. F

A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade,...



TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA: O CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL

1ed/2008

MAIA, RODOLFO TIGRE

Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes...



 

Anterior  1 | 2 | 3  Próxima