Resumo (11) DIREITO Penal - Parte Especial - 12Ed/17
12ED/17
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...
REVISÃO CRIMINAL, DA
1ed/1998
QUEIJO, MARIA ELIZABETH
Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurídica, estudando a partir da abordagem pormenorizada do direito de ação, na ótica da teoria geral do processo, as condições da ação e o juízo de...
Sigilo Inquerito Policial, O - Direito à Ampla Defesa- 1/17
01ED/17
Albuquerque, Jose Candido Lustosa B. De
Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas...
SOBRE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DIREITO PENAL - 01 ED. / 10
01ed/2010
GRAU, EROS ROBERTO
" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de dizer, nos votos que...
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
1ed/2007
SANTORO FILHO, ANTONIO
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos que realmente surgem em nossa...
TRANSAÇÃO PENAL
1ed/2003
NOGUEIRA, MARCIO F.
Muito se tem falado em justiça consensual, processo de descriminalização, movimento despenalizador, infração penal de menor potencial ofensivo. Desses temas surge a transação penal, instituto novo e polêmico que é tratado neste livro, partindo-se...
TRATADO INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL
1ed/2000
FUHRER, MAXIMILIANO R.
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e...
TUTELA DA LIBERDADE NO PROCESSO PENAL,A
1ed/2005
PORFIRIO, GEORGIA B. F. F
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade,...
TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA: O CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL
1ed/2008
MAIA, RODOLFO TIGRE
Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes...