MANUAL PRÁTICO DA AÇÃO REVISIONAL - 01 ED. - 1992
1ed/1992
FRANCO, J. NASCIMENTO
A ação revisional de aluguéis, prevista na Lei 8.245, analisada nos seus variados aspectos, com a visão essencialmente prática característica do Autor....
NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL - 04 ED. - 2013
04Ed/2013
DINAMARCO, CANDIDO RANGEL
A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do...
PAPEL DO JUIZ NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
01ED/2016
NAGAO, PAULO ISSAMU
[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar...
PROCESSO CIVIL COLETIVO E SUA EFETIVIDADE
01Ed/2012
RÉ, ALUÍSIO LUNES MONTI RUGGERI
O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O...
PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL
02Ed/2014
Cândido Rangel Dinamarco
Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com...
Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015
01ed/2017
Machado, Hugo de Brito (Org)
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...
Propriedade Fiduciária Imóvel
01ed/2009
RESTIFFE NETO, PAULO
As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO (COMENTÁRIOS INICIAIS À EC 45/2004)
1ed/2005
LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...
Resumo (04) Processo Civil
42ed/2017
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...
SEGUNDA ETAPA DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL, A
1ed/2001
MARINONI, LUIZ G.
Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória;...