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MANUAL PRÁTICO DA AÇÃO REVISIONAL - 01 ED. - 1992

1ed/1992

FRANCO, J. NASCIMENTO

A ação revisional de aluguéis, prevista na Lei 8.245, analisada nos seus variados aspectos, com a visão essencialmente prática característica do Autor....



NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL - 04 ED. - 2013

04Ed/2013

DINAMARCO, CANDIDO RANGEL

A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do...



PAPEL DO JUIZ NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

01ED/2016

NAGAO, PAULO ISSAMU

[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar...



PROCESSO CIVIL COLETIVO E SUA EFETIVIDADE

01Ed/2012

RÉ, ALUÍSIO LUNES MONTI RUGGERI

O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O...



PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL

02Ed/2014

Cândido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com...



Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015

01ed/2017

Machado, Hugo de Brito (Org)

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...



Propriedade Fiduciária Imóvel

01ed/2009

RESTIFFE NETO, PAULO

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...



REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO (COMENTÁRIOS INICIAIS À EC 45/2004)

1ed/2005

LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...



Resumo (04) Processo Civil

42ed/2017

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...



SEGUNDA ETAPA DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL, A

1ed/2001

MARINONI, LUIZ G.

Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória;...



 

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