Icms
17ED/2015
Carrazza, Roque Antonio
A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes - frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...
Imposto de Renda - Lei N.8383 -/91
1ed/1992
Ricardo Mariz de Oliveira
A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regimes de "bases correntes" para as pessoas jurídicas...
Imposto Sobre a Renda - Pressupostos Constitucionais
1ed/2002
José Artur Lima Gonçalves
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos...
Imposto Sobre a Renda ( Perfil Constitucional e Temas Específicos)
03ed/2009
Roque Antonio Carrazza
Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros...
Imposto Sobre Serviço de Comunicação
2ed/2003
José Eduardo Soares de Melo
As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável...
Imunidade Como Limitação à Competência Impositiva, A
1ed/1995
Denise Lucena Rodrigues
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tributárias, para aplicação da norma constitucional da...
Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos
1ed/2004
Roque Antonio Carraza
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...
Imunidades Tributárias
03ED/2015
Costa, Regina Helena
A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma profunda análise da evolução...
Introdução ao Planejamento Tributário
01Ed/2014
Hugo de Brito Machado
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do...
IPI - TEORIA E PRÁTICA
01ed/2009
José Eduardo Soares de Melo
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade,...