IMPOSTO SOBRE A RENDA - PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS
1ed/2002
José Artur Lima Gonçalves
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos...
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
2ed/2003
José Eduardo Soares de Melo
As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável...
IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA, A
1ed/1995
Denise Lucena Rodrigues
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tributárias, para aplicação da norma constitucional da...
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1ed/2004
Roque Antonio Carraza
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...
IPI - TEORIA E PRÁTICA
01ed/2009
José Eduardo Soares de Melo
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade,...
IPTU - 02ED
2.TIR/2010
Valéria Furlan
Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da...
IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL
01ED/2015
MENKE, CASSIANO
No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroatividade em toda a sua...
Iss Teoria e Prática
06ed/2017
Eduardo, Jose / Melo, Soares de
A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...
LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
01ed/2010
MACHADO, HUGO DE BRITO
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual...
Lucro Real no Contexto da Constituição, O - 01Ed/18
01ED/18
Renck, Renato
Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar o Imposto sobre a Renda....