Busca de Livros:  

» direito tributario

 

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1ed/2004

Roque Antonio Carraza

A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...



IPI - TEORIA E PRÁTICA

01ed/2009

José Eduardo Soares de Melo

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade,...



IPTU - 02ED

2.TIR/2010

Valéria Furlan

Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da...



IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL

01ED/2015

MENKE, CASSIANO

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroatividade em toda a sua...



Iss Teoria e Prática

06ed/2017

Eduardo, Jose / Melo, Soares de

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...



LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

01ed/2010

MACHADO, HUGO DE BRITO

Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual...



PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

01ED/2016

MACHADO, HUGO DE BRITO (COOD.)

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante...



PRATICABILIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - EXEQUIBILIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E DIREITOS DO CONTRIBUINTE

1ed/2007

COSTA, REGINA HELENA

Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributiva, da razoabilidade, da...



PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

04Ed/2012

COSTA, REGINA HELENA

A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas - e raramente observada pelas autoridades...



PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - 2 ED. - 2012

02Ed/2012

KOCH, DEONISIO

Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas...



 

Anterior  1 | 2 | 3 | 4 | 5   Próxima