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Icms

17ED/2015

Carrazza, Roque Antonio

A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes - frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...



Imposto de Renda - Lei N.8383 -/91

1ed/1992

Ricardo Mariz de Oliveira

A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regimes de "bases correntes" para as pessoas jurídicas...



Imposto Sobre a Renda - Pressupostos Constitucionais

1ed/2002

José Artur Lima Gonçalves

Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos...



Imposto Sobre a Renda ( Perfil Constitucional e Temas Específicos)

03ed/2009

Roque Antonio Carrazza

Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros...



Imposto Sobre Serviço de Comunicação

2ed/2003

José Eduardo Soares de Melo

As atividades de telecomunicação, radiodifusão, televisão, Internet, telefonia móvel celular, paging, serviços postais, operações com satélites e comunicação visual como objeto de incidência tributária, em obra objetiva e prática, indispensável...



Imunidade Como Limitação à Competência Impositiva, A

1ed/1995

Denise Lucena Rodrigues

O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tributárias, para aplicação da norma constitucional da...



Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos

1ed/2004

Roque Antonio Carraza

A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...



Imunidades Tributárias

03ED/2015

Costa, Regina Helena

A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma profunda análise da evolução...



Introdução ao Planejamento Tributário

01Ed/2014

Hugo de Brito Machado

Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do...



IPI - TEORIA E PRÁTICA

01ed/2009

José Eduardo Soares de Melo

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade,...



 

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