IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA, A
1ed/1995
Denise Lucena Rodrigues
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tributárias, para aplicação da norma constitucional da...
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1ed/2004
Roque Antonio Carraza
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...
IPI - TEORIA E PRÁTICA
01ed/2009
José Eduardo Soares de Melo
Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade,...
IPTU - 02ED
2.TIR/2010
Valéria Furlan
Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da...
IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL
01ED/2015
MENKE, CASSIANO
No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroatividade em toda a sua...
Iss Teoria e Prática
06ed/2017
Eduardo, Jose / Melo, Soares de
A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...
LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
01ed/2010
MACHADO, HUGO DE BRITO
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual...
Planejamento Tributário
01ED/2016
Machado, Hugo de Brito (Cood.)
O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante...
PRATICABILIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - EXEQUIBILIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E DIREITOS DO CONTRIBUINTE
1ed/2007
COSTA, REGINA HELENA
Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributiva, da razoabilidade, da...
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
04Ed/2012
COSTA, REGINA HELENA
A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas - e raramente observada pelas autoridades...