Direito Administrativo
1ed/2008
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação acadêmica, através de...
Direito Administrativo Brasileiro - 44Ed/20
44ED/20
Meirelles, Hely Lopes
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO? Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor, esta obra é considerada, hoje, um verdadeiro clássico do Direito Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada...
Direito Administrativo Como Caixa de Ferramentas, O
01ED/2017
Ribeiro, Leonardo Coelho
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias...
Direito Administrativo e Liberdade
01ED/2014
Mello, Celso Antônio de (Cood.)
Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os...
Direito Administrativo na Atualidade, O- Estudos em Homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles
01ED/17
Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...
Direito Administrativo na Atualidade, O- Estudos em Homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles
01ED/17
Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...
Direito das Concessoes de Servico Publico ( Sbdp )
01ed/2010
Egon Bockmann Moreira
Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles ( concessões e permissões...
Direito e Regulação no Brasil e nos Eua
1ed/2004
Marcelo Figueiredo
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade - e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante...