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Direito Administrativo Para Céticos 2Ed - 02ª TIR/17

2TIR/17

Sundfeld,carlos Ari

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa...



Direito das Concessoes de Servico Publico ( Sbdp )

01ed/2010

Egon Bockmann Moreira

Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles ( concessões e permissões...



Direito e Regulação no Brasil e nos Eua

1ed/2004

Marcelo Figueiredo

As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade - e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante...



Direito Fundamental à Boa Administração Pública

03ED/2014

Freitas, Juarez

O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...



Direito Municipal Brasileiro - 18Ed/17

18ED/17

Meirelles, Hely Lopes

Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro "manual", de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um "tratado" do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...



Dissolução de Sociedades

02ED/2015

Albuquerque, Luciano Campos de

Na "Apresentação" desta obra, escreve o Prof. Fabio Caldas Araújo: O tema relativo à sociedade, por si só, é raro na literatura jurídica brasileira (...) pela sua complexidade, fato facilmente demonstrado pelo número escasso de monografias sobre o...



Efeitos dos Vícios do Ato Administrativo

1ed/2008

Ricardo Marcondes Martins

Exame das funções estatais; do ato administrativo, sua existência, validade e eficácia; os vícios que pode apresentar; efeitos desses vícios; formas de sua possível correção; controle dos atos administrativos; classificação dos atos inválidos;...



Estado e Contrato

01Ed/2011

José Guilherme Giacomuzzi

Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o...



Estrutura e Motivação do Ato Administrativo

1ed/2007

Vladimir da Rocha França

Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico em formulação de soluções...



Estudos de Direito Administrativo Neoconstitucional

01ED/2015

Martins, Ricardo Marcondes

Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...



 

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