DIREITO E REGULAÇÃO NO BRASIL E NOS EUA
1ed/2004
Marcelo Figueiredo
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade - e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante...
ESTADO E CONTRATO
01Ed/2011
José Guilherme Giacomuzzi
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o...
ESTRUTURA E MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
1ed/2007
Vladimir da Rocha França
Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico em formulação de soluções...
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO EM HOMENAGEM A CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
1ed/2008
Marcelo Figueiredo
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....
EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
1ed/1999
Ricardo Perlingeiro Mendes Silva
A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o tormentoso problema dos precatórios. É um trabalho de grande para os estudiosos da matéria, que nele encontram uma rica fonte de informações....
FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ALMIRO DO COUTO E SILVA
1ed/2005
Humberto Ávila
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado....
GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
02TIR/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos,...
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1ed/2004
Roque Antonio Carraza
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...
Leis de Processo Administrativo, as (Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98) - 01 Ed. - 2006
1ed/2006
Sundfeld, Carlos Ari/munoz
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia...
LICENÇA URBANÍSTICA - 01 ED. - 2001
1ed/2001
SANTOS, MARCIA W. B.
Esta obra define as características da "licença" como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no...