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DIREITO E REGULAÇÃO NO BRASIL E NOS EUA

1ed/2004

Marcelo Figueiredo

As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade - e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante...



ESTADO E CONTRATO

01Ed/2011

José Guilherme Giacomuzzi

Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o...



ESTADO, A EMPRESA E O CONTRATO, O

1ed/2005

Eros Roberto Grau

Ao desafiar com sagacidade paradigmas do Direito, os autores, por intermédio de estudos e pareceres, fazem uma profunda reflexão e reavaliação de temas atuais de Direito Público brasileiro, o que resulta em importante passo para interpretar-se...



ESTRUTURA E MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

1ed/2007

Vladimir da Rocha França

Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico em formulação de soluções...



ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO EM HOMENAGEM A CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

1ed/2008

Marcelo Figueiredo

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....



EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

1ed/1999

Ricardo Perlingeiro Mendes Silva

A obra alia, ao rigor científico e à originalidade, a preocupação prática de sugerir soluções para o tormentoso problema dos precatórios. É um trabalho de grande para os estudiosos da matéria, que nele encontram uma rica fonte de informações....



FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA

1ed/2005

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública - tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é...



FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ALMIRO DO COUTO E SILVA

1ed/2005

Humberto Ávila

Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado....



GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

02TIR/2010

Celso Antônio Bandeira de Mello

Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos,...



IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1ed/2004

Roque Antonio Carraza

A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatais delegatárias de serviços públicos, explicitando o princípio da imunidade recíproca (art. 150, VI, "a", da CF) que impede que as pessoas políticas...



 

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