Da Intervenção do Estado no Domínio Social - Temas de Direito Administrativo N.21
1ed/2009
Zockun, Carolina Zancaner
Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na ordem social, cuja finalidade (...) é "assegurar a concretização dos direitos sociais" , esculpidos no art. 6º da nossa Lei Maior. Elegendo assim seu...
Da Terceirização na Administração Pública
01ED/2014
Zockun, Carolina Zancaner
O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e...
Direito Administrativo
1ed/2008
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação acadêmica, através de...
Direito Administrativo Brasileiro - 43Ed/18
43ED/18
Meirelles, Hely Lopes
Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....
Direito Administrativo Como Caixa de Ferramentas, O
01ED/2017
Ribeiro, Leonardo Coelho
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias...
Direito Administrativo e Liberdade
01ED/2014
Mello, Celso Antônio de (Cood.)
Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os...
Direito Administrativo na Atualidade, O- Estudos em Homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles
01ED/17
Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...
Direito Administrativo na Atualidade, O- Estudos em Homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles
01ED/17
Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...
Direito Administrativo Para Céticos 2Ed - 02ª TIR/17
2TIR/17
Sundfeld,carlos Ari
Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa...
Direito Administrativo Sancionador - 01Ed/19
01ED/19
Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.)
A Obra está dividida em três partes. A primeira, destinada ao exame do regime jurídico-administrativo sancionador: o conjunto de princípios e regras que devem ser observados para a imposição e aplicação dos efeitos jurídicos desfavoráveis...