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Resumo (03) Direito Civil - 43Ed/17

43ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...



SEGREDOS PROFISSIONAIS

1ed/1996

Walter Ceneviva

Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individual; sigilo e exercício funcional; dever de...



Simulação no Direito Civil, A

01ED/2016

Andrade Júnior, Luiz Carlos de

O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado? O que é negócio dissimulado? Ele pode substituir à declaração de...



SUCESSÕES

1ed/2006

ALMADA, NEY DE MELLO

Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estável, a sucessão de filhos...



Sucessões

1ed/2006

Almada, Ney de Mello

Além de manter, no fundo, a disciplina de numerosos institutos de direito hereditário, o CC 2002 introduziu não poucas novidades nessa área. O privilégio ao cônjuge sobrevivente, as implicações sucessórias da união estável, a sucessão de filhos...



TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1ed/2002

BORGES, NELSON

Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto...



Tutela Provisória - 01Ed/17

01ED/17

Machado, Costa

Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase uma centena de dispositivos...



 

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