DIREITO CONSTITUCIONAL
01ed/2009
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (Coordenadora)
Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três...
DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL
01ed/2009
Paulo Bonavides
O Autor alerta para o "golpe de Estado institucional", que, segundo ele, é "distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis". Ocupa-se também dos capitais invasores,...
ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO
01ed/2010
Dimas Macedo
A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonância internacional, graças à...
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO EM HOMENAGEM A CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
1ed/2008
Marcelo Figueiredo
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....
FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A
1ed/2007
José Afonso da Silva
Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...
FORMAÇÃO E ESTRUTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
01ED/2011
Agassiz Almeida Filho
" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises...
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO - CONCEITOS, TÉCNICAS e EFEITOS
01Ed/2012
Lucas Catib De Laurentiis
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como...
JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL: COMO DECIDE STF
1ed/1999
COUTINHO, DIOGO R.
Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas identificando as técnicas e...
MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 01 ED. - 2002
1ed/2002
SILVA, JOSE AFONSO DA
Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...
MANUAL DAS ELEIÇÕES - 01 ED. - 2004
1ed/2004
PENTEADO, RICARDO
Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais,...