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ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO

01ed/2010

Dimas Macedo

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonância internacional, graças à...



ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO EM HOMENAGEM A CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

1ed/2008

Marcelo Figueiredo

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....



FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A

1ed/2007

José Afonso da Silva

Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...



FILOSOFIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, A

1ed/2007

José Maria de Avelar Brotero

Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania...



FORMAÇÃO E ESTRUTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

01ED/2011

Agassiz Almeida Filho

" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises...



FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA

1ed/2005

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública - tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é...



HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

04Ed/2014

Celso Ribeiro Bastos

Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...



IMPOSTO SOBRE A RENDA ( PERFIL CONSTITUCIONAL E TEMAS ESPECÍFICOS)

03ed/2009

Roque Antonio Carrazza

Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros...



INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO - CONCEITOS, TÉCNICAS e EFEITOS

01Ed/2012

Lucas Catib De Laurentiis

A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como...



INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - 01ED

03TIR/2010

Virgílio Afonso da Silva (Org.)

Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e portugueses: a de como o constitucionalista deve interpretar a constituição. Tema complexo e intrigante, é tratado nesse livro a partir da dimensão...



 

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