ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO
01ed/2010
Dimas Macedo
A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonância internacional, graças à...
ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO EM HOMENAGEM A CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
1ed/2008
Marcelo Figueiredo
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....
FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A
1ed/2007
José Afonso da Silva
Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...
FILOSOFIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, A
1ed/2007
José Maria de Avelar Brotero
Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania...
FORMAÇÃO E ESTRUTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
01ED/2011
Agassiz Almeida Filho
" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises...
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA
1ed/2005
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública - tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é...
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
04Ed/2014
Celso Ribeiro Bastos
Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...
IMPOSTO SOBRE A RENDA ( PERFIL CONSTITUCIONAL E TEMAS ESPECÍFICOS)
03ed/2009
Roque Antonio Carrazza
Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros...
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO - CONCEITOS, TÉCNICAS e EFEITOS
01Ed/2012
Lucas Catib De Laurentiis
A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como...
JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL: COMO DECIDE STF
1ed/1999
COUTINHO, DIOGO R.
Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas identificando as técnicas e...