Busca de Livros:  

» direito constitucional

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

01ed/2009

Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (Coordenadora)

Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três...



DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL

01ed/2009

Paulo Bonavides

O Autor alerta para o "golpe de Estado institucional", que, segundo ele, é "distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis". Ocupa-se também dos capitais invasores,...



ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO

01ed/2010

Dimas Macedo

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonância internacional, graças à...



ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO EM HOMENAGEM A CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

1ed/2008

Marcelo Figueiredo

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País....



FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A

1ed/2007

José Afonso da Silva

Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...



FORMAÇÃO E ESTRUTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

01ED/2011

Agassiz Almeida Filho

" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises...



INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO - CONCEITOS, TÉCNICAS e EFEITOS

01Ed/2012

Lucas Catib De Laurentiis

A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como...



JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL: COMO DECIDE STF

1ed/1999

COUTINHO, DIOGO R.

Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas identificando as técnicas e...



MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 01 ED. - 2002

1ed/2002

SILVA, JOSE AFONSO DA

Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...



MANUAL DAS ELEIÇÕES - 01 ED. - 2004

1ed/2004

PENTEADO, RICARDO

Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais,...



 

Anterior  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6   Próxima