Curso de Direito Constitucional Tributário
02ED/2015
Machado, Hugo de Brito
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
Curso Objetivo de Direito Constitucional
01ED/2014
Maciel, Carlos Henrique
No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples...
Direito Constitucional
01ed/2009
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (Coordenadora)
Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três...
Direito e Democracia - um Guia de Leitura de Habermas
1ed/2008
Marcos Nobre e Ricardo Terra
Apresentação, de maneira clara e acessível, dos principais temas e problemas da Teoria da Política e do Direito desenvolvida por Habermas nos últimos anos, para perfeita compreensão de suas idéias....
Do País Constitucional ao País Neocolonial
01ed/2009
Paulo Bonavides
O Autor alerta para o "golpe de Estado institucional", que, segundo ele, é "distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis". Ocupa-se também dos capitais invasores,...
Elementos De Direito Constitucional - 24Ed - 5Tir/19
5tir/19
Temer, Michel
Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso...
Estado de Direito e Constituição
01ed/2010
Dimas Macedo
A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonância internacional, graças à...
Estudos de Direito Processual Constitucional - Homenagem Brasileira a Héctor Fix-zamudio
01ed/2009
Mc Gregor, Eduardo Ferrer
A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as...
Faculdade e Meu Itinerário Constitucional, A
1ed/2007
José Afonso da Silva
Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...
Formação e Estruta do Direito Constitucional
01ED/2011
Agassiz Almeida Filho
" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises...