Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015
01ed/2017
Machado, Hugo de Brito (Org)
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...
Propriedade Fiduciária Imóvel
01ed/2009
RESTIFFE NETO, PAULO
As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO (COMENTÁRIOS INICIAIS À EC 45/2004)
1ed/2005
LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...
Resumo (04) Processo Civil - 43Ed/18
43ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...
Segunda Etapa da Reforma Processual Civil, A
1ed/2001
Marinoni, Luiz G.
Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória;...
SENTENÇA DECLARATÓRIA - EFICÁCIA QUANTO A TERCEIROS E EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA
1ed/1999
LEAO, JOSE FRANCISCO L.
A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes...
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 03Ed/18
03ED/18
Dinamarco,c. Rangel e Lopes, Bruno V.c.
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...
TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA
1ed/2006
LOPES, BRUNO V. CARRILHO
Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação...
TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA (TUTELAS DE URGÊNCIA E MEDIDAS LIMINARES EM GERAL)
1ed/2000
SOARES, ROGERIO A. M.
Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num tema que ainda oferece...
USUCAPIÃO
03ED/2015
ARAUJO, FABIO CALDAS DE
Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...