PROCESSO CIVIL COLETIVO E SUA EFETIVIDADE
01Ed/2012
RÉ, ALUÍSIO LUNES MONTI RUGGERI
O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O...
Processo Civil Empresarial
02Ed/2014
Cândido Rangel Dinamarco
Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com...
Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015
01ed/2017
Machado, Hugo de Brito (Org)
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...
Propriedade Fiduciária Imóvel
01ed/2009
Restiffe Neto, Paulo
As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...
Reforma do Poder Judiciário (Comentários Iniciais à Ec 45/2004)
1ed/2005
Lima, Francisco Gerson M. de
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...
Resumo (04) Processo Civil - 43Ed/18
43ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...
Segunda Etapa Da Reforma Processual Civil/01
1ed/2001
Marinoni, Luiz G.
Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória;...
Sentença Declaratória - Eficácia Quanto a Terceiros e Eficiência da Justiça
1ed/1999
Leao, Jose Francisco L.
A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes...
Teoria Geral do Processo - 32Ed/20
32ED/20
Dinamarco, Candido e Vasconcelos, Bruno
Este livro, que há quarenta e seis anos teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. ADA PELLEGRINI GRINOVER, volta agora com vista a certas realidades do direito processual de hoje, que já não são as mesmas daquele tempo. Ele veio ao mundo...
Tutela Antecipada Sancionatória
1ed/2006
Lopes, Bruno V. Carrilho
Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação...