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SENTENÇA DECLARATÓRIA - EFICÁCIA QUANTO A TERCEIROS E EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA

1ed/1999

LEAO, JOSE FRANCISCO L.

A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes...



TEORIA GERAL DO NOVO PROCESSO CIVIL 02ED/2017

02ed/17

DINAMARCO,CANDIDO RANGEL/ LOPES, BRUNO V. CARRILHO

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...



TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA

1ed/2006

LOPES, BRUNO V. CARRILHO

Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação...



TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA (TUTELAS DE URGÊNCIA E MEDIDAS LIMINARES EM GERAL)

1ed/2000

SOARES, ROGERIO A. M.

Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num tema que ainda oferece...



USUCAPIÃO

03ED/2015

ARAUJO, FABIO CALDAS DE

Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...



VOCABULÁRIO DO PROCESSO CIVIL

02Ed/2014

DINAMARCO, CANDIDO RANGEL

Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos contratos, em sentenças,...



 

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