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PROCESSO CIVIL COLETIVO E SUA EFETIVIDADE

01Ed/2012

RÉ, ALUÍSIO LUNES MONTI RUGGERI

O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O...



Processo Civil Empresarial

02Ed/2014

Cândido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com...



Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015

01ed/2017

Machado, Hugo de Brito (Org)

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...



Propriedade Fiduciária Imóvel

01ed/2009

Restiffe Neto, Paulo

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...



Reforma do Poder Judiciário (Comentários Iniciais à Ec 45/2004)

1ed/2005

Lima, Francisco Gerson M. de

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...



Resumo (04) Processo Civil - 43Ed/18

43ED/18

Führer, Maximilianus Cláudio Américo

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...



Segunda Etapa Da Reforma Processual Civil/01

1ed/2001

Marinoni, Luiz G.

Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória;...



Sentença Declaratória - Eficácia Quanto a Terceiros e Eficiência da Justiça

1ed/1999

Leao, Jose Francisco L.

A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes...



Teoria Geral do Processo - 32Ed/20

32ED/20

Candido Rangel Dinamarco, Bruno Vasconcelos Carril

Este livro, que há quarenta e seis anos teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. ADA PELLEGRINI GRINOVER, volta agora com vista a certas realidades do direito processual de hoje, que já não são as mesmas daquele tempo. Ele veio ao mundo...



Tutela Antecipada Sancionatória

1ed/2006

Lopes, Bruno V. Carrilho

Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação...



 

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