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Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015

01ed/2017

Machado, Hugo de Brito (Org)

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...



Propriedade Fiduciária Imóvel

01ed/2009

RESTIFFE NETO, PAULO

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...



REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO (COMENTÁRIOS INICIAIS À EC 45/2004)

1ed/2005

LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...



Resumo (04) Processo Civil

42ed/2017

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...



Segunda Etapa da Reforma Processual Civil, A

1ed/2001

Marinoni, Luiz G.

Estudos de vários especialistas sobre as importantes alterações em fase de implantação, objetivando introduzir novas alterações no processo civil brasileiro (a 2a etapa), versando temas como a execução provisória da sentença; tutela antecipatória;...



SENTENÇA DECLARATÓRIA - EFICÁCIA QUANTO A TERCEIROS E EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA

1ed/1999

LEAO, JOSE FRANCISCO L.

A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes...



Teoria Geral do Novo Processo Civil - 03Ed/18

03ED/18

Dinamarco,c. Rangel e Lopes, Bruno V.c.

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...



TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA

1ed/2006

LOPES, BRUNO V. CARRILHO

Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação...



TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA (TUTELAS DE URGÊNCIA E MEDIDAS LIMINARES EM GERAL)

1ed/2000

SOARES, ROGERIO A. M.

Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num tema que ainda oferece...



USUCAPIÃO

03ED/2015

ARAUJO, FABIO CALDAS DE

Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...



 

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