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Manual Prático da Ação Revisional - 01 Ed. - 1992

1ed/1992

Franco, J. Nascimento

A ação revisional de aluguéis, prevista na Lei 8.245, analisada nos seus variados aspectos, com a visão essencialmente prática característica do Autor....



Manual Prático da Ação Revisional - 01 Ed. - 1992

1ed/1992

Franco, J. Nascimento

A ação revisional de aluguéis, prevista na Lei 8.245, analisada nos seus variados aspectos, com a visão essencialmente prática característica do Autor....



Nova Era do Processo Civil - 04 Ed. - 2013

04Ed/2013

Dinamarco, Candido Rangel

A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do...



Papel do Juiz na Efetividade do Processo Civil Contemporâneo

01ED/2016

Nagao, Paulo Issamu

[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar...



PROCESSO CIVIL COLETIVO E SUA EFETIVIDADE

01Ed/2012

RÉ, ALUÍSIO LUNES MONTI RUGGERI

O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O...



Processo Civil Empresarial

02Ed/2014

Cândido Rangel Dinamarco

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com...



Processo Tributário e o Código de Processo Civil, o 2015

01ed/2017

Machado, Hugo de Brito (Org)

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...



Propriedade Fiduciária Imóvel

01ed/2009

Restiffe Neto, Paulo

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocadas, já com a incorporação da...



Reforma do Poder Judiciário (Comentários Iniciais à Ec 45/2004)

1ed/2005

Lima, Francisco Gerson M. de

A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas...



Resumo (04) Processo Civil - 43Ed/18

43ED/18

Führer, Maximilianus Cláudio Américo

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...



 

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