» direito publico
Servidores Públicos - 03 Ed. / 15
03ED/2015
Oliveira, Regis Fernandes de
De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direitos e deveres do servidor...
Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público
03ED/2017
Venturi, Elton
A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal...