Busca de Livros:  

» direito tributario

 

Iptu - 02Ed

2.TIR/2010

Valéria Furlan

Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da...



Irretroatividade Tributária Material

01ED/2015

Menke, Cassiano

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: Inuméras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroatividade em toda a sua...



Iss Teoria e Prática

06ed/2017

Eduardo, Jose / Melo, Soares de

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...



LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA

01ed/2010

MACHADO, HUGO DE BRITO

Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual...



Lucro Real no Contexto da Constituição, O - 01Ed/18

01ED/18

Renck, Renato

Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar o Imposto sobre a Renda....



Mandado de Segurança em Matéria Tributária - 09 Ed. - 2016

09ED/2016

Machado, Hugo de Brito

Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, "excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da...



Normas Gerais de Direito Tributário - 01Ed/18

01ED/18

Machado, Hugo de Brito

Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e...



Obrigação Tributária

03ED/2015

Borges, José Souto Maior

Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária - inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações....



Planejamento Tributário

01ED/2016

Machado, Hugo de Brito (Cood.)

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante...



PRATICABILIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - EXEQUIBILIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E DIREITOS DO CONTRIBUINTE

1ed/2007

COSTA, REGINA HELENA

Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributiva, da razoabilidade, da...



 

Anterior  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8   Próxima