Efeitos dos Vícios do Ato Administrativo
1ed/2008
Ricardo Marcondes Martins
Exame das funções estatais; do ato administrativo, sua existência, validade e eficácia; os vícios que pode apresentar; efeitos desses vícios; formas de sua possível correção; controle dos atos administrativos; classificação dos atos inválidos;...
Estado e Contrato
01Ed/2011
José Guilherme Giacomuzzi
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o...
Estrutura e Motivação do Ato Administrativo
1ed/2007
Vladimir da Rocha França
Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico em formulação de soluções...
Estudos de Direito Administrativo Neoconstitucional
01ED/2015
Martins, Ricardo Marcondes
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...
FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ALMIRO DO COUTO E SILVA
1ed/2005
Humberto Ávila
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado....
GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
02TIR/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos,...
Leis de Processo Administrativo, as (Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98) - 01 Ed. - 2006
1ed/2006
Sundfeld, Carlos Ari/munoz
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia...
LICENÇA URBANÍSTICA - 01 ED. - 2001
1ed/2001
SANTOS, MARCIA W. B.
Esta obra define as características da "licença" como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no...
LICITAÇÃO À LUZ DO DIREITO POSITIVO - 01 ED. - 1999
1ed/1999
BASILLI, ROBERTO R.
Os Autores - especialistas na matéria - apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma...
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO - 02 ED. - 2010
02ed/2010
MONTEIRO, VERA
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...