Busca de Livros:  

» direito administrativo

 

LEIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AS (LEI FEDERAL 9.784/99 E LEI PAULISTA 10.177/98) - 01 ED. - 2006

1ed/2006

SUNDFELD, CARLOS ARI/MUNOZ

Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia...



LICENÇA URBANÍSTICA - 01 ED. - 2001

1ed/2001

SANTOS, MARCIA W. B.

Esta obra define as características da "licença" como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no...



LICITAÇÃO À LUZ DO DIREITO POSITIVO - 01 ED. - 1999

1ed/1999

BASILLI, ROBERTO R.

Os Autores - especialistas na matéria - apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma...



LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO - 02 ED. - 2010

02ed/2010

MONTEIRO, VERA

A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...



LICITAÇÃO NO BRASIL

01Ed/2013

ROSILHO, ANDRE

Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa...



LICITAÇÃO PÚBLICA - 02 ED. - 2015

02ED/2015

MOREIRA, EGON BOCKMANN E GUIMARAES, FERNANDO

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...



LICITAÇÕES E CONTRATOS (ROTEIRO PRÁTICO) - 02 ED. - 2001

2ed/2001

SANTOS, MARCIA W. B.

Realmente um "Roteiro Prático" que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do...



MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 01 ED. - 2013

01Ed/2013

ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA

O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...



MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS - 01 ED. - 2008

1ed/2008

FREIRE, ANDRE LUIZ

A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...



MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A - 02 ED. - 2013

02Ed/2013

GIACOMUZZI, JOSE GUILHERME

Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da...



 

Anterior  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8   Próxima