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Juízo de Admissibilidade na Ação de Mandado de Segurança

1ed/2006

Arlete Inês Aurelli

O MS visto como "ação", que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-se todos os pontos mais...



Jurisdição Constitucional no Brasil

01Ed/2012

Diversos ( Organizadores )

Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público -...



Jurisprudencia Constitucional: Como Decide Stf

1ed/1999

Coutinho, Diogo R.

Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas identificando as técnicas e...



Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 37 Ed. - 2016

37ED/2016

Meirelles, Hely Lopes

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...



Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18

01ED/18

Ferreyra, Raúl Gustavo

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...



MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 01 ED. - 2002

1ed/2002

SILVA, JOSE AFONSO DA

Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...



MANUAL DAS ELEIÇÕES - 01 ED. - 2004

1ed/2004

PENTEADO, RICARDO

Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais,...



MEDIDA PROVISÓRIA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO, A - 01 ED. - 2007

1ed/2007

SAMPAIO, MARCO A.

Exame de como funciona o "presidencialismo de coalizão", protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de "separação de poderes", segundo o Autor, n"não...



MINISTÉRIO PÚBLICO - 25 ANOS DO NOVO PERFIL CONSTITUCIONAL - 01 ED. - 2013

01Ed/2013

DAL POZZO, WALTER SABELLA, BURLE FILHO ( COORD. )

A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...



NOVA TEORIA DO ESTADO - 01 ED. - 2013

01ED/2013

CUNHA, PAULO FERREIRA

No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do genero na literatura jurídica dos países de lingua...



 

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