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Estudos de Direito Processual Constitucional - Homenagem Brasileira a Héctor Fix-zamudio

01ed/2009

Mc Gregor, Eduardo Ferrer

A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as...



Faculdade e Meu Itinerário Constitucional, A

1ed/2007

José Afonso da Silva

Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...



Formação e Estruta do Direito Constitucional

01ED/2011

Agassiz Almeida Filho

" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises...



História Constitucional dos Estados Brasileiros

01ED/2014

Flávio Sátiro Fernandes e Paulo Bonavides

Esta História Constitucional dos Estados Brasileiros apresenta a evolução pormenorizada dos estudos contitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores , os constitucionalistas de escol, elaboraram e...



Interpretação Conforme a Constituição - Conceitos, Técnicas e Efeitos

01Ed/2012

Lucas Catib de Laurentiis

A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como...



Juízo de Admissibilidade na Ação de Mandado de Segurança

1ed/2006

Arlete Inês Aurelli

O MS visto como "ação", que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-se todos os pontos mais...



Jurisdição Constitucional no Brasil

01Ed/2012

Diversos ( Organizadores )

Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público -...



Jurisprudencia Constitucional: Como Decide Stf

1ed/1999

Coutinho, Diogo R.

Tornou-se vital conhecer em profundidade a lógica decisória dos tribunais, os movimentos da jurisprudência e, especialmente, como decide o STF.O texto se baseia em pesquisas de jurisprudência extensas e sistemáticas identificando as técnicas e...



Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19

38ED/19

Meirelles; Wald; Mendes;

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...



Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18

01ED/18

Ferreyra, Raúl Gustavo

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...



 

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