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MANUAL DAS ELEIÇÕES - 01 ED. - 2004

1ed/2004

PENTEADO, RICARDO

Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais,...



MEDIDA PROVISÓRIA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO, A - 01 ED. - 2007

1ed/2007

SAMPAIO, MARCO A.

Exame de como funciona o "presidencialismo de coalizão", protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de "separação de poderes", segundo o Autor, n"não...



MINISTÉRIO PÚBLICO - 25 ANOS DO NOVO PERFIL CONSTITUCIONAL - 01 ED. - 2013

01Ed/2013

DAL POZZO, WALTER SABELLA, BURLE FILHO ( COORD. )

A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...



NOVA TEORIA DO ESTADO - 01 ED. - 2013

01ED/2013

CUNHA, PAULO FERREIRA

No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do genero na literatura jurídica dos países de lingua...



O STF NA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA

01ED/2009

LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias...



ONTEM, OS CÓDIGOS! HOJE, AS CONSTITUIÇÕES

01ED/2016

DIVERSOS

Prefácio. Parte I - Teoria da interpretação constitucional, capacidades institucionais e divisão de poderes. Parte II - (as)simetrias no federalismo brasileiro. Parte III - Jurisdição constitucional e democracia. Parte IV - Democracia...



ORGÃO JURISDICIONAL E SUA FUNÇÃO, O - IDEOLOGIA, CRÍTICA, E CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO

1ed/1997

ALBUQUERQUE, MARIO P.

Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fundamentais da independência e da imparcialidade do Judiciário, o raciocínio judicial e a interpretação da lei, a...



PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR (ESTUDOS SOBRE A CONSTITUÇÃO)

1ed/2007

SILVA, JOSE AFONSO DA

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como "Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)", "Reforma constitucional e direito adquirido", "Acesso à Justiça", "Direitos humanos", "Poder constituinte e poder popular", numa...



PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O - COMPREENSÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS VEREADORES

1ed/2008

CORRALO, GIOVANI DA SILVA

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do...



PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

2ed/2000

LACOMBE, AMERICO L. M.

Obra essencial para a compreensão dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário brasileiro, permitindo que, com o seu entendimento, se desenvolvam todas as conseqüências e aplicações da legislação no plano infraconstitucional, do...



 

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