» direito processual civil
Tutela Jurisdicional Diferenciada (Tutelas de Urgência e Medidas Liminares em Geral)
1ed/2000
Soares, Rogerio A. M.
Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num tema que ainda oferece...
USUCAPIÃO
03ED/2015
ARAUJO, FABIO CALDAS DE
Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...
Vocabulário do Processo Civil
02Ed/2014
Dinamarco, Candido Rangel
Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos contratos, em sentenças,...