SENTENÇA DECLARATÓRIA - EFICÁCIA QUANTO A TERCEIROS E EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA
1ed/1999
LEAO, JOSE FRANCISCO L.
A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes...
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...
TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA
1ed/2006
LOPES, BRUNO V. CARRILHO
Exame das medidas antecipatórias e cautelares, com destaque para a que visa a garantir uma justiça rápida, produtiva de uma tutela tempestiva, capaz de neutralizar as iminências de agravamento do dano marginal do processo, bem como a antecipação...
TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA (TUTELAS DE URGÊNCIA E MEDIDAS LIMINARES EM GERAL)
1ed/2000
SOARES, ROGERIO A. M.
Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num tema que ainda oferece...
USUCAPIÃO
03ED/2015
ARAUJO, FABIO CALDAS DE
Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...
VOCABULÁRIO DO PROCESSO CIVIL
02Ed/2014
DINAMARCO, CANDIDO RANGEL
Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos contratos, em sentenças,...