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REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ED.119

01ED/2013

DIVERSOS

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...



REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO VOL. 123

01ED/2015

DIVERSOS

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...



REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO VOL. 124

01ED/2015

DIVERSOS

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...



SANÇÕES TRIBUTÁRIAS - DEFINIÇÃO E LIMITES

01ED/2016

MASINA, GUSTAVO

Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (...) Depois de...



TAXAS - LIMITES CONSTITUCIONAIS

1ed/2003

BUSSAMARA, WALTER A.

Trabalho sério que traz aos que se ocupam do Direito Tributário o perfil jurídico deste tributo cujos limites estão claramente traçados na Constituição. A atualidade com que são tratados os tópicos desenvolvidos pelo autor faz com que este livro...



TEORIA GERAL DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

3ª TIRAGEM

José Souto Maior Borges

Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Trata-se de obra fundamental e...



TEORIA GERAL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES

1ed/2005

TORRES, HELENO T. (ORG.)

Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em...



TRIBUTAÇÃO INDIRETA NO DIREITO BRASILEIRO

01ED/2013

MACHADO, HUGO DE BRITO( COORDENADOR )

Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente...



VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO, A

01ED/2013

MACEI, DEMETRIUS NICHELE

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o...



 

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