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Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar - 01Ed/19

01ED/19

Renck, Renato

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma...



Planejamento Tributário

01ED/2016

Machado, Hugo de Brito (Cood.)

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante...



Praticabilidade e Justiça Tributária - Exequibilidade da Lei Tributária e Direitos do Contribuinte

1ed/2007

Costa, Regina Helena

Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributiva, da razoabilidade, da...



Princípio da Capacidade Contributiva

04Ed/2012

Costa, Regina Helena

A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas - e raramente observada pelas autoridades...



Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988, Os - 06Ed/19

06ED/19

Machado, Hugo de Brito

Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da ...



Processo Administrativo Tributário - 2 Ed. - 2012

02Ed/2012

Koch, deonisio

Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas...



Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário, A

1ed/2008

Menke, Cassiano

Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios,...



Prova em Questões Tributárias, A

01Ed/2014

Machado, Hugo de Brito (Coord.)

O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem sido reunidos em livros já...



Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória

1ed/2005

Zockun, Mauricio

Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela doutrina brasileira....



Repetição do Tributo Indireto: Incoerência e Contradições

01Ed/2011

Machado Segundo, Hugo de Brito

Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se classificam como indiretos, que o...



 

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