Estudos de Direito Administrativo Neoconstitucional
01ED/2015
Martins, Ricardo Marcondes
Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...
FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ALMIRO DO COUTO E SILVA
1ed/2005
Humberto Ávila
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado....
GRANDES TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
02TIR/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Este livro reúne artigos, trabalhos jurídicos e pareceres publicados pelo Autor e que se encontravam dispersos em periódicos ou colaborações avulsas. Dentre os assuntos que vem abordando ao longo dos anos em aulas, conferências e artigos,...
Leis de Processo Administrativo, as (Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98) - 01 Ed. - 2006
1ed/2006
Sundfeld, Carlos Ari/munoz
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia...
Licença Urbanística - 01 Ed. - 2001
1ed/2001
Santos, Marcia W. B.
Esta obra define as características da "licença" como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no...
Licitação à Luz do Direito Positivo - 01 Ed. - 1999
1ed/1999
Basilli, Roberto R.
Os Autores - especialistas na matéria - apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma...
Licitação na Modalidade de Pregão - 02 Ed. - 2010
02ed/2010
Monteiro, Vera
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...
Licitação no Brasil
01Ed/2013
Rosilho, Andre
Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa...
Licitação Pública - 02 Ed. - 2015
02ED/2015
Moreira, Egon Bockmann e Guimaraes, Fernando
Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...
Licitações e Contratos (Roteiro Prático) - 02 Ed. - 2001
2ed/2001
Santos, Marcia W. B.
Realmente um "Roteiro Prático" que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do...