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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 01 ED. - 2013

01Ed/2013

ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA

O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...



MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS - 01 ED. - 2008

1ed/2008

FREIRE, ANDRE LUIZ

A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...



MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A - 02 ED. - 2013

02Ed/2013

GIACOMUZZI, JOSE GUILHERME

Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da...



PANORAMA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

01ED/2012

TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO (COORDENADORA)

Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a...



PARECERES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

02TIR/2015

MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...



PODER DE POLÍCIA

01ed/2010

VITTA, HERALDO GARCIA

Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fundamentais. Dessa noção...



PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, O

1ed/2006

SCARTEZZINI, ANA MARIA

O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulação, inadimplemento do...



PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

01ed/2010

VALIM, RAFAEL

O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar...



PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

LIMA, RUY S.

Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por...



PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

1ed/2002

BERTONCINI, MATEUS E. S.

No Direito Administrativo, os "princípios" desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração...



 

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