LICITAÇÃO NO BRASIL
01Ed/2013
ROSILHO, ANDRE
Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa...
Licitação Pública - 02 Ed. - 2015
02ED/2015
Moreira, Egon Bockmann e Guimaraes, Fernando
Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...
Licitações e Contratos (Roteiro Prático) - 02 Ed. - 2001
2ed/2001
Santos, Marcia W. B.
Realmente um "Roteiro Prático" que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do...
Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18
05ED/18
Garcia, Flávio Amaral
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 01 ED. - 2013
01Ed/2013
ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA
O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...
MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS - 01 ED. - 2008
1ed/2008
FREIRE, ANDRE LUIZ
A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...
MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A - 02 ED. - 2013
02Ed/2013
GIACOMUZZI, JOSE GUILHERME
Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da...
PANORAMA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
01ED/2012
TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO (COORDENADORA)
Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a...
PARECERES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
02TIR/2015
MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...
PODER DE POLÍCIA
01ed/2010
VITTA, HERALDO GARCIA
Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fundamentais. Dessa noção...