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O STF NA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA

01ED/2009

LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias...



ONTEM, OS CÓDIGOS! HOJE, AS CONSTITUIÇÕES

01ED/2016

DIVERSOS

Prefácio. Parte I - Teoria da interpretação constitucional, capacidades institucionais e divisão de poderes. Parte II - (as)simetrias no federalismo brasileiro. Parte III - Jurisdição constitucional e democracia. Parte IV - Democracia...



ORGÃO JURISDICIONAL E SUA FUNÇÃO, O - IDEOLOGIA, CRÍTICA, E CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO

1ed/1997

ALBUQUERQUE, MARIO P.

Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fundamentais da independência e da imparcialidade do Judiciário, o raciocínio judicial e a interpretação da lei, a...



Paulo Bonavides - Defensor da Constituição

01ED/2015

Deus, Romulo / Albuquerque, Candido (Coods.)

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância...



PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR (ESTUDOS SOBRE A CONSTITUÇÃO)

1ed/2007

SILVA, JOSE AFONSO DA

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como "Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)", "Reforma constitucional e direito adquirido", "Acesso à Justiça", "Direitos humanos", "Poder constituinte e poder popular", numa...



PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O - COMPREENSÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS VEREADORES

1ed/2008

CORRALO, GIOVANI DA SILVA

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do...



Poderes Desarmados, os - Ciência Polít., Dto. Constit., História-figuras do Passado e Presente

1ed/2002

Bonavides, Paulo

Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre grandes temas de nosso direito, de nossos problemas e de algumas figuras luminares do passado e do presente....



PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

2ed/2000

LACOMBE, AMERICO L. M.

Obra essencial para a compreensão dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário brasileiro, permitindo que, com o seu entendimento, se desenvolvam todas as conseqüências e aplicações da legislação no plano infraconstitucional, do...



Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social, Os

1ed/2008

Cocurutto, Ailton

Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando uma qualidade de vida superior para todos e impondo o amplo respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia, à convivência familiar e comunitária,...



Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...



 

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