Busca de Livros:  

» direito constitucional

 

Ministério Público - 25 Anos do Novo Perfil Constitucional - 01 Ed. - 2013

01Ed/2013

Dal Pozzo, Walter Sabella, Burle Filho ( Coord. )

A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...



Nova Teoria do Estado - 01 Ed. - 2013

01ED/2013

Cunha, Paulo Ferreira

No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do genero na literatura jurídica dos países de lingua...



O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 04Ed/21

04ED/21

Mello, Celso Antonio Bandeira De

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE? As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5o, "caput", da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. ...



o Stf na Crise Institucional Brasileira

01ED/2009

Lima, Francisco Gerson M. de

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias...



Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições

01ED/2016

Diversos

Prefácio. Parte I - Teoria da interpretação constitucional, capacidades institucionais e divisão de poderes. Parte II - (as)simetrias no federalismo brasileiro. Parte III - Jurisdição constitucional e democracia. Parte IV - Democracia...



Orgão Jurisdicional e Sua Função, o - Ideologia, Crítica, e Controle do Poder Judiciário

1ed/1997

Albuquerque, Mario P.

Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fundamentais da independência e da imparcialidade do Judiciário, o raciocínio judicial e a interpretação da lei, a...



Paulo Bonavides - Defensor da Constituição

01ED/2015

Deus, Romulo / Albuquerque, Candido (Coods.)

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância...



Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos Sobre a Constitução)

1ed/2007

Silva, Jose Afonso Da

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como "Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)", "Reforma constitucional e direito adquirido", "Acesso à Justiça", "Direitos humanos", "Poder constituinte e poder popular", numa...



Poder Legislativo Municipal, o - Compreensão e Exercício da Função dos Vereadores

1ed/2008

Corralo, Giovani da Silva

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do...



Poderes Desarmados, os - Ciência Polít., Dto. Constit., História-figuras do Passado e Presente

1ed/2002

Bonavides, Paulo

Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre grandes temas de nosso direito, de nossos problemas e de algumas figuras luminares do passado e do presente....



 

Anterior  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8   Próxima