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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19

38ED/19

Meirelles; Wald; Mendes;

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...



Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18

01ED/18

Ferreyra, Raúl Gustavo

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...



Manual da Constituição de 1988 - 01 Ed. - 2002

1ed/2002

Silva, Jose Afonso Da

Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...



Manual das Eleições - 01 Ed. - 2004

1ed/2004

Penteado, Ricardo

Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais,...



Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro, a - 01 Ed. - 2007

1ed/2007

Sampaio, Marco A.

Exame de como funciona o "presidencialismo de coalizão", protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de "separação de poderes", segundo o Autor, n"não...



Ministério Público - 25 Anos do Novo Perfil Constitucional - 01 Ed. - 2013

01Ed/2013

Dal Pozzo, Walter Sabella, Burle Filho ( Coord. )

A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...



Nova Teoria do Estado - 01 Ed. - 2013

01ED/2013

Cunha, Paulo Ferreira

No prefácio desta obra, o Professor Paulo Bonavides, Catedrático Emérito da Universidade Federal do Ceará, assim se manifesta: Esta obra '' não significa apenas mais uma obra do genero na literatura jurídica dos países de lingua...



o Stf na Crise Institucional Brasileira

01ED/2009

Lima, Francisco Gerson M. de

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias...



Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições

01ED/2016

Diversos

Prefácio. Parte I - Teoria da interpretação constitucional, capacidades institucionais e divisão de poderes. Parte II - (as)simetrias no federalismo brasileiro. Parte III - Jurisdição constitucional e democracia. Parte IV - Democracia...



Orgão Jurisdicional e Sua Função, o - Ideologia, Crítica, e Controle do Poder Judiciário

1ed/1997

Albuquerque, Mario P.

Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do próprio Direito. Examina as questões fundamentais da independência e da imparcialidade do Judiciário, o raciocínio judicial e a interpretação da lei, a...



 

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