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PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INCLUSÃO SOCIAL, OS

1ed/2008

COCURUTTO, AILTON

Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando uma qualidade de vida superior para todos e impondo o amplo respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia, à convivência familiar e comunitária,...



Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...



PROCESSO LEGISLATIVO - SANÇÃO E VÍCIO DE INICIATIVA

1ed/2008

JAMPAULO JUNIOR, JOAO

Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação - especialmente no âmbito municipal - focando o problema da sanção do projeto e vício de...



Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...



Resumo (10) Direito Constitucional

20ED/2017

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...



TEORIA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

3ed/2008

BONAVIDES, PAULO

O ideal da participação popular, prevista nos arts. 1o e 14 da CF, desenvolvido com o rigor técnico e com o brilho expositivo que só o Autor, que é Professor Emérito da UFCE, sabe dar aos seus trabalhos. Um libelo contra a globalização espúria e em...



UM POUCO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

1ed/2009

SILVA, JOSE AFONSO DA

Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional...



 

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