Manual de Direito Administrativo - 01 Ed. - 2013
01Ed/2013
Rocha, Silvio Luis Ferreira
O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...
Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos - 01 Ed. - 2008
1ed/2008
Freire, Andre Luiz
A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...
Moralidade Administrativa e a Boa-fé da Administração Pública, a - 02 Ed. - 2013
02Ed/2013
Giacomuzzi, Jose Guilherme
Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da...
PANORAMA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
01ED/2012
TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO (COORDENADORA)
Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a...
Pareceres de Direito Administrativo
02TIR/2015
Mello, Celso Antonio Bandeira de
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...
Poder de Polícia
01ed/2010
Vitta, Heraldo Garcia
Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fundamentais. Dessa noção...
Princípio da Continuidade do Serviço Público, O
1ed/2006
Scartezzini, Ana Maria
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulação, inadimplemento do...
Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro
01ed/2010
Valim, Rafael
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar...
Princípios de Direito Administrativo
Lima, Ruy S.
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por...
Princípios de Direito Administrativo Brasileiro
1ed/2002
Bertoncini, Mateus E. S.
No Direito Administrativo, os "princípios" desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração...