MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS - 01 ED. - 2008
1ed/2008
FREIRE, ANDRE LUIZ
A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...
MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A - 02 ED. - 2013
02Ed/2013
GIACOMUZZI, JOSE GUILHERME
Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da...
PANORAMA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
01ED/2012
TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO (COORDENADORA)
Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a...
PARECERES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
02TIR/2015
MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...
PODER DE POLÍCIA
01ed/2010
VITTA, HERALDO GARCIA
Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fundamentais. Dessa noção...
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, O
1ed/2006
SCARTEZZINI, ANA MARIA
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulação, inadimplemento do...
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
01ed/2010
VALIM, RAFAEL
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar...
PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
LIMA, RUY S.
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por...
PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
1ed/2002
BERTONCINI, MATEUS E. S.
No Direito Administrativo, os "princípios" desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração...
PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - INTRODUÇÃO
3ed/2010
MELLO, OSWALDO ARANHA B
Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito...