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Licitações e Contratos Administrativos - 05Ed/18

05ED/18

Garcia, Flávio Amaral

Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...



Manual de Direito Administrativo - 01 Ed. - 2013

01Ed/2013

Rocha, Silvio Luis Ferreira

O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não...



Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos - 01 Ed. - 2008

1ed/2008

Freire, Andre Luiz

A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das...



Moralidade Administrativa e a Boa-fé da Administração Pública, a - 02 Ed. - 2013

02Ed/2013

Giacomuzzi, Jose Guilherme

Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósito das origens e desenvolvimento do conceito de moralidade administrativa, bem como da análise da doutrina brasileira contemporânea e da...



PANORAMA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

01ED/2012

TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO (COORDENADORA)

Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a...



Pareceres de Direito Administrativo

02TIR/2015

Mello, Celso Antonio Bandeira de

O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico...



Poder de Polícia

01ed/2010

Vitta, Heraldo Garcia

Nesta obra, o Autor sistematiza o tema à medida de uma concepção jurídico-constitucional, abeberando-se, pois, nos princípios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles referidos aos direitos e garantias fundamentais. Dessa noção...



Princípio da Continuidade do Serviço Público, O

1ed/2006

Scartezzini, Ana Maria

O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulação, inadimplemento do...



Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro

01ed/2010

Valim, Rafael

O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar...



Princípios de Direito Administrativo

Lima, Ruy S.

Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por...



 

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