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Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social, Os

1ed/2008

Cocurutto, Ailton

Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando uma qualidade de vida superior para todos e impondo o amplo respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia, à convivência familiar e comunitária,...



Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...



PROCESSO LEGISLATIVO - SANÇÃO E VÍCIO DE INICIATIVA

1ed/2008

JAMPAULO JUNIOR, JOAO

Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação - especialmente no âmbito municipal - focando o problema da sanção do projeto e vício de...



Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...



Reflexões: Política e Direito

3ed/1998

Bonavides, Paulo

Obra reunindo trabalhos do Autor sobre temas fundamentais do direito constitucional e suas relações com a ciência política, como Estado e Constituição, A Constituição na História, A Constituição dos Estados Unidos, O Poder Legislativo no moderno...



Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro - 01ed/18

01ED/18

Zockun, Maurício

Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida, bem como delimita as...



Regras na Teoria dos Princípios

01ED/2014

Lima, Rafael Bellem de

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada...



Resumo (10) Direito Constitucional - 21Ed/18

21ED/18

Führer, Maximilianus Cláudio Américo

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...



Teoria Constitucional da Democracia Participativa

3ed/2008

Bonavides, Paulo

O ideal da participação popular, prevista nos arts. 1o e 14 da CF, desenvolvido com o rigor técnico e com o brilho expositivo que só o Autor, que é Professor Emérito da UFCE, sabe dar aos seus trabalhos. Um libelo contra a globalização espúria e em...



Teoria da Segurança Jurídica

04ED/2016

Ávila, Humberto

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...



 

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