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Paulo Bonavides - Defensor da Constituição

01ED/2015

Deus, Romulo / Albuquerque, Candido (Coods.)

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância...



PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR (ESTUDOS SOBRE A CONSTITUÇÃO)

1ed/2007

SILVA, JOSE AFONSO DA

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como "Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)", "Reforma constitucional e direito adquirido", "Acesso à Justiça", "Direitos humanos", "Poder constituinte e poder popular", numa...



PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O - COMPREENSÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS VEREADORES

1ed/2008

CORRALO, GIOVANI DA SILVA

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do...



Poderes Desarmados, os - Ciência Polít., Dto. Constit., História-figuras do Passado e Presente

1ed/2002

Bonavides, Paulo

Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre grandes temas de nosso direito, de nossos problemas e de algumas figuras luminares do passado e do presente....



PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

2ed/2000

LACOMBE, AMERICO L. M.

Obra essencial para a compreensão dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário brasileiro, permitindo que, com o seu entendimento, se desenvolvam todas as conseqüências e aplicações da legislação no plano infraconstitucional, do...



Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Inclusão Social, Os

1ed/2008

Cocurutto, Ailton

Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando uma qualidade de vida superior para todos e impondo o amplo respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia, à convivência familiar e comunitária,...



Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...



PROCESSO LEGISLATIVO - SANÇÃO E VÍCIO DE INICIATIVA

1ed/2008

JAMPAULO JUNIOR, JOAO

Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação - especialmente no âmbito municipal - focando o problema da sanção do projeto e vício de...



Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...



Reflexões: Política e Direito

3ed/1998

Bonavides, Paulo

Obra reunindo trabalhos do Autor sobre temas fundamentais do direito constitucional e suas relações com a ciência política, como Estado e Constituição, A Constituição na História, A Constituição dos Estados Unidos, O Poder Legislativo no moderno...



 

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