Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público Sob Regime de Concessão
01ED/2015
Andrade, Letícia Queiroz de
No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: (...) Vazado em linguagem clara e didática oferece aos leitores e estudiosos uma visão precisa do tema, em despeito da singular verticalização do tópico...
Teoria do Conhecimento Constitucional
01ED/2014
Silva, José Afonso Da
Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa...
Teoria Dos Direitos Fundamentais - 02Ed - 5Tir /17
05TIR/2017
Alexy, Robert
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...
UM POUCO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
1ed/2009
SILVA, JOSE AFONSO DA
Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional...