» direito constitucional
Teoria Dos Direitos Fundamentais - 02Ed - 5Tir /17
05TIR/2017
Alexy, Robert
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...
UM POUCO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
1ed/2009
SILVA, JOSE AFONSO DA
Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional...