Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro - 01ed/18
01ED/18
Zockun, Maurício
Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida, bem como delimita as...
Regras na Teoria dos Princípios
01ED/2014
Lima, Rafael Bellem de
Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada...
Resumo (10) Direito Constitucional - 21Ed/18
21ED/18
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...
Teoria Constitucional da Democracia Participativa
3ed/2008
Bonavides, Paulo
O ideal da participação popular, prevista nos arts. 1o e 14 da CF, desenvolvido com o rigor técnico e com o brilho expositivo que só o Autor, que é Professor Emérito da UFCE, sabe dar aos seus trabalhos. Um libelo contra a globalização espúria e em...
Teoria da Segurança Jurídica
04ED/2016
Ávila, Humberto
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...
Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público Sob Regime de Concessão
01ED/2015
Andrade, Letícia Queiroz de
No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: (...) Vazado em linguagem clara e didática oferece aos leitores e estudiosos uma visão precisa do tema, em despeito da singular verticalização do tópico...
Teoria do Conhecimento Constitucional
01ED/2014
Silva, José Afonso Da
Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa...
Teoria Dos Direitos Fundamentais - 02Ed - 5Tir /17
05TIR/2017
Alexy, Robert
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...
Um Pouco de Direito Constitucional Comparado
1ed/2009
Silva, Jose Afonso Da
Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional...