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Resumo (10) Direito Constitucional - 21Ed/18

21ED/18

Führer, Maximilianus Cláudio Américo

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...



Teoria Constitucional da Democracia Participativa

3ed/2008

Bonavides, Paulo

O ideal da participação popular, prevista nos arts. 1o e 14 da CF, desenvolvido com o rigor técnico e com o brilho expositivo que só o Autor, que é Professor Emérito da UFCE, sabe dar aos seus trabalhos. Um libelo contra a globalização espúria e em...



Teoria da Segurança Jurídica

04ED/2016

Ávila, Humberto

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...



Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público Sob Regime de Concessão

01ED/2015

Andrade, Letícia Queiroz de

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: (...) Vazado em linguagem clara e didática oferece aos leitores e estudiosos uma visão precisa do tema, em despeito da singular verticalização do tópico...



Teoria do Conhecimento Constitucional

01ED/2014

Silva, José Afonso Da

Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa...



Teoria Dos Direitos Fundamentais - 02Ed - 5Tir /17

05TIR/2017

Alexy, Robert

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do...



UM POUCO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

1ed/2009

SILVA, JOSE AFONSO DA

Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federais,jurisdição constitucional...



 

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