Sanções Tributárias - Definição e Limites
01ED/2016
Masina, Gustavo
Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (...) Depois de...
Taxas - Limites Constitucionais
1ed/2003
Bussamara, Walter A.
Trabalho sério que traz aos que se ocupam do Direito Tributário o perfil jurídico deste tributo cujos limites estão claramente traçados na Constituição. A atualidade com que são tratados os tópicos desenvolvidos pelo autor faz com que este livro...
Teoria da Igualdade Tributária
03ED/2015
Avila, Humberto
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...
Teoria da Segurança Jurídica - 05Ed/19
05ED/19
Avila, Humberto
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...
TEORIA GERAL DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
3ª TIRAGEM
José Souto Maior Borges
Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Trata-se de obra fundamental e...
Teoria Geral da Obrigação Tributária - Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges
1ed/2005
Torres, Heleno T. (Org.)
Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em...
Teoria Geral do Direito Tributário
01ED/2015
Machado, Hugo de Brito
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como...
Tributação Indireta no Direito Brasileiro
01ED/2013
Machado, Hugo de Brito( Coordenador )
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente...
Verdade Material no Direito Tributário, A
01ED/2013
Macei, demetrius Nichele
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o...