Busca de Livros:  

» direito tributario

 

Revista de Direito Tributário Vol.122

01ED/2015

Diversos

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...



Sanções Tributárias - Definição e Limites

01ED/2016

Masina, Gustavo

Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (...) Depois de...



Taxas - Limites Constitucionais

1ed/2003

Bussamara, Walter A.

Trabalho sério que traz aos que se ocupam do Direito Tributário o perfil jurídico deste tributo cujos limites estão claramente traçados na Constituição. A atualidade com que são tratados os tópicos desenvolvidos pelo autor faz com que este livro...



Teoria da Igualdade Tributária

03ED/2015

Avila, Humberto

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...



Teoria da Segurança Jurídica - 05Ed/19

05ED/19

Avila, Humberto

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...



TEORIA GERAL DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

3ª TIRAGEM

José Souto Maior Borges

Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Trata-se de obra fundamental e...



Teoria Geral da Obrigação Tributária - Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges

1ed/2005

Torres, Heleno T. (Org.)

Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Trinutário; Teoria Geral da Obrigação tributária; Sistema constitucional e segurança jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em...



Teoria Geral do Direito Tributário

01ED/2015

Machado, Hugo de Brito

O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como...



Tributação Indireta no Direito Brasileiro

01ED/2013

Machado, Hugo de Brito( Coordenador )

Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente...



Verdade Material no Direito Tributário, A

01ED/2013

Macei, demetrius Nichele

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o...



 

Anterior  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8  Próxima