Sanção e Acordo na Administração Pública
01ED/2015
Palma, Juliana Bonacorsi de
Este livro discute as grandes questões jurídicas envolvidas nesse tipo de prática,além de apurada análise da legislação brasileira. A Autora propõe diretrizes para o desenvolvimento da consesualidade no Direito Administrativo Brasileiro um tema...
Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17
01ED/17
Mello, Celso Antônio Bandeira
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...
SOBERANIA DO ESTADO E PODER DE POLÍCIA
01Ed/2011
VITTA, HERALDO GARCIA
Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos direitos e garantias...
TARIFA NAS CONCESSÕES
1ed/2009
CAMARA, JACINTHO ARRUDA
No estudo do regime tarifário está a síntese das discussões sobre o papel do Estado na prestação de serviços públicos, sobre privatização, direitos dos usuários ou a crise dos serviços públicos, temas que atormentam os administrativistas...
Teoria Geral do Estado - 11Ed/18
11ED/18
Bonavides, Paulo
A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história...
Terceiro Setor ( Coleção Temas de Direito Administrativo N.7)
2ed/2006
Rocha, Silvio Luis Ferreira Da
Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jurídico de grande valia no que...
TOMBAMENTO A LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, O
01ED/2012
ZANDONADE, ADRIANA
Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade....