Repercussão Geral das Questões Constitucionais
01ED/2015
Freitas Junior, Horival Marques de
O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica...
Resp. do Estado pela Desconstituição de Contratos Administr. em Razão de Vícios de Nulidade
1ed/2008
Lobao, Marcelo Meireles
Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de anulação de contratos nos casos de sua execução total ou parcial. Daí decorrerem questões essenciais: tem o contratado direito às parcelas...
Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental
1ed/2002
Porfirio Jr., Nelson F.
Todos temos direito ao patrimônio natural, e a formulação da política ambiental é uma das principais funções do Estado moderno. Baseada nessas premissas, esta obra traz um estudo sobre a responsabilidade ambiental do Estado, em sentido amplo, numa...
Responsabilidade Patrimonial do Estado
01ed/2010
Zockun, Mauricio
Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de modo a limitar o objetivo de...
Resumo (07) Direito Administrativo - 30Ed/19
30ED/19
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...
Revisao na Concessao Comum de Servico Publico/12
01ED/2012
Harb, Karina Houat
Em " A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público" a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a...
Revogação do Ato Administrativo (Coleção Temas de Direito Administrativo N. 5)
1ed/2002
Talamini, Daniele C.
Substanciosa soma de informações novas e de meditações aprofundadas sobre tema que tem recebido pouca atenção em trabalhos monográficos. Levantando assuntos que normalmente são pouco aflorados nos cursos ou tratados de Direito Administrativo (onde...
Sanção e Acordo na Administração Pública
01ED/2015
Palma, Juliana Bonacorsi de
Este livro discute as grandes questões jurídicas envolvidas nesse tipo de prática,além de apurada análise da legislação brasileira. A Autora propõe diretrizes para o desenvolvimento da consesualidade no Direito Administrativo Brasileiro um tema...
Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17
01ED/17
Mello, Celso Antônio Bandeira
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...
Soberania do Estado e Poder de Polícia
01Ed/2011
Vitta, Heraldo Garcia
Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos direitos e garantias...